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A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo. A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. A calamidade levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a …

Mudanças ameaçam os direitos conquistados dos participantes Com o objetivo de atacar os direitos dos participantes, o Conselho Nacional Previdência Complementar (CNPC) pretende alterar regras de governança por meio de resolução consideradas inconstitucionais. As mudanças propostas desconfiguram o atual modelo de governança dos planos de previdência e podem impedir, por exemplo, a nomeação dos membros da diretoria-executiva através da eleição direta de participantes para o cargo. A resolução foi criada como alternativa do governo à derrota do PLP 268, que previa a utilização do voto de minerva nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. O trecho em que constava o voto de qualidade para desempate …

A luta em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço, com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, no dia 11 de dezembro. Para o campo da oposição, a articulação do grupo em torno do tema ganha importância maior na atual conjuntura, marcada pelo avanço da extrema direita e de retirada de direitos pelo governo Bolsonaro. “Os defensores de direitos humanos e da democracia brasileira estão ameaçados porque o governo faz elogios e celebra o golpe militar de 1964, elogia tortura, dissemina – pelas redes sociais, em especial, mas também de maneira geral …

A Medida Provisória (MP) 905, com a qual o governo de Jair Bolsonaro pretendia criar 1,8 milhão de empregos para os jovens entre 18 e 29 anos, não tem chance de dar certo. É o que avalia a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Enquanto o governo faz um discurso em defesa da MP e em prol do emprego, na prática a medida tira em torno de R$ 5 bilhões dos jovens, com a contribuição para o FGTS, que é reduzida de 8% para 2%, e a multa rescisória (para demissão sem justa causa) …

Em reunião ordinária que aconteceu nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), o banco apresentou apenas um quadro do resumo da projeção atuarial 2019/2024 Mais uma vez, a Caixa não entregou os relatórios financeiros e o atuarial do Saúde Caixa aos conselheiros eleitos do plano. Em reunião ordinária que aconteceu nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), o banco apresentou apenas um quadro do resumo da projeção atuarial 2019/2024. Mesmo com pedidos recorrentes para a apresentação dos dados, os conselheiros não foram ouvidos e questionaram a falta de transparência do plano. A Caixa alega não ter havido tempo para validação do relatório …

Cassação de mandatos parlamentares, suspensão de direitos políticos de civis, censura prévia da imprensa, fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. Há 51 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional 5 (AI-5) estabelecia essas e outras medidas de exceção que deram início ao período mais repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985). O AI-5 autorizou o uso de ações repressivas, chamadas de “punições revolucionárias” pelos militares, por prazo indeterminado. Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a medida também permitiu a demissão sumária de funcionários públicos e a transferência compulsória de militares legalistas e democráticos para a …

Cerca de seis mil pessoas participaram de mais um protesto na França, nesta quinta-feira (12), contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Emmanuel Macron, que vai obrigar os franceses a trabalhar por mais tempo para receber uma pensão menor.  O governo francês quer acabar com os 42 regimes especiais de Previdência para trabalhadores dos setores público e privado. Além da greve dos transportes em Paris, que começou no dia 5, a área portuária de La Havre, no norte do país foi bloqueada por trabalhadores liderados pela Confederação Geral de Trabalhadores (CGT), uma das cinco entidades francesas que representam …

A privatização da água no Chile, em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet, teve consequências drásticas: uma crise hídrica sem precedentes, o aumento da desigualdade social e da pobreza. Essa história trágica é contada no filme “O Verde Está do Outro Lado – Os donos da Água”, de Daniel A. Rubio, que será lançado no próximo dia 22 em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. O Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, e a privatização da água está em discussão na Câmara dos Deputados. O documentário traça um paralelo entre as …

A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a fonte de todos os males nacionais. José Celso Cardoso Jr* Tanto a aprovação da Reforma da Previdência quanto as propostas que agora gravitam em torno da Reforma do Estado, representam o golpe final no lento, gradual e sempre inseguro processo histórico de institucionalização da república, da democracia e do desenvolvimento no Brasil. E isso se deve, basicamente, ao fato de que a premissa de todas as reformas está errada dos pontos de vista teórico e histórico [1]. A premissa liberal fundamentalista afirma que o gasto público real seria a …