A intenção do fundo é criar um plano de CD (Contribuição Definida), o pior dos cenários para os participantes Não é mais segredo que a Caixa e a Funcef planejam o lançamento de um novo plano de benefícios para seus participantes. Em junho de 2020, a Fundação registrou a criação do chamado Fundo de Fomento que serve para a criação do plano na modalidade contribuição definida (CD), como estabelece a CGPAR 25. Como já tratamos diversas vezes, a CGPAR 25 não atinge apenas os participantes do Não Saldado. O raio de atuação da Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias …

Retorno deve ser voluntário e casos de assédio e pressão pelo retorno devem ser denunciados O Banco do Brasil emitiu um comunicado aos seus funcionários, na segunda-feira (19), abrindo a possibilidade de retorno ao trabalho presencial daqueles que se declaram como pertencentes a algum grupo de risco para a Covid-19. Em seu comunicado, o banco diz que “considerando a situação de declínio das contaminações do novo coronavírus no País, aqueles funcionários que se autodeclaram pertencentes ao Grupo de Risco e que, voluntariamente desejarem voltar ao trabalho presencial, cuja condição não faça parte do rol definido pela Portaria Conjunta nº20, de 18/06/2020, …

Números confirmam aumento no ritmo crescente das demissões Os bancos já demitiram mais de 12 mil trabalhadores este ano, em descumprimento ao acordo firmado em março com o movimento sindical bancário de quem não haveria demissões durante a pandemia. De acordo com do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, foram 12.794 demissões, contra 11.405 contratações, em um saldo negativo de 1.389 postos de trabalho fechados. No levantamento do Caged para os meses de junho, julho e agosto fica claro que aumentou o ritmo das demissões na categoria. Em junho, foram registradas 1.363 demissões, número que …

A Justiça trabalhista tem concedido liminares para que os bancários demitidos durante a pandemia sejam reintegrados aos seus postos de trabalho sob o argumento de que os três maiores bancos privados do país assumiram compromissos públicos de evitar demissões durante o período. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, neste ano foram distribuídos 11.087 processos trabalhistas contendo os termos pandemia e reintegração. Deste total, 417 foram contra o Santander, 283 contra o Bradesco e outras 177 contra o Itaú Unibanco. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), somente o Santander teria demitido 1,1 mil …

O contracheque, também conhecido como horelite, é um documento importante registro da relação existente entre trabalhadora(o) e empresa. A partir dele é possível obter informações sobre o salário recebido e os impostos e taxas descontados, além de servir para comprovação de renda e de vínculo empregatício. Fornecer ao trabalhador o contracheque é um dever da empresa, previsto por lei no Art. 464 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante à(ao) funcionária(o) tenha conhecimento dos seus ganhos e dos impostos e outras taxas, benefícios, adiantamentos que são descontados  do total da sua remuneração. Mas porque é importante armazenar sem …

Artigo de Maria Lucia Fattorelli (Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB). Temos assistido à falta de dinheiro para áreas essenciais como educação e saúde; também sob alegação de falta de recursos o auxílio emergencial destinado a milhões de brasileiros e brasileiras que estão vivendo o drama da miséria, do desemprego e desespero em plena pandemia foi rebaixado para míseros R$300 ao mês; patrimônio público essencial e lucrativo está sendo privatizado sob a alegação de que precisaríamos de recursos advindos dessa entrega; a PEC 32, que destrói a estrutura …

Por Eugênio Miguel Mancini Scheleder* A História mostra que a maioria dos países industrializados promoveu o seu desenvolvimento sem dispor de reservas de petróleo em seu território. Japão, Coréia do Sul, Taiwan, Alemanha, França, Itália, Suécia e outros países europeus estão nessa condição, enquanto Estados Unidos e China, embora detentores de reservas importantes, sempre foram grandes importadores líquidos de petróleo. A maior geração de riqueza não está, portanto, na produção da matéria-prima, mas, sim, na incorporação de tecnologias que permitam agregar valor ao óleo e ao gás natural, transformando-os em combustíveis, eletricidade, petroquímicos, fertilizantes, fármacos e outros produtos derivados. O …

Nesta semana, promoveu um diálogo com a gestão da Caixa Econômica Federal para dialogar sobre as demandas apresentadas pela categoria. Na reunião, Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, esteve reunido com Marcelo Costa, Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, para conversar sobre os desafios que as bancárias e bancários estão enfrentando neste momento. Entre os temas pautados no encontro esteve o regime de trabalho home office, a Covid-19 nas agências, as cobranças de metas, o excesso de trabalho e consequentemente a falta de funcionários. Todas essas questões chegaram até a diretoria da entidade …

Mesmo que a opinião pública lhe ponha contra as cordas, o Congresso não cede. Os parlamentares das duas casas articulam intensamente para evitar, ou ao menos adiar, qualquer punição a um senador que foi pego escondendo 33.150 reais na cueca durante uma operação policial, Chico Rodrigues (DEM-RR), e a uma deputada federal ré sob a acusação de mandar assassinar o marido, Flordelis Souza (PSD-RJ). Nos dois casos que envolvem aliados do atual Governo, vivem em uma espécie de fio da navalha. Por um lado se inclinam ao corporativismo, protegendo seus pares diante de crimes de ampla repercussão. Por outro, querem ao menos afastar …

No dia 10 de setembro o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a reforma administrativa que a ele e a equipe enviaram ao Congresso, 7 dias antes, traria uma economia de R$ 300 bilhões em 10 anos. A fala foi feita durante evento no IDP (Instituto de Direito Público de Brasília). O valor, no entanto, é hipotético e inclui medidas que não estão no texto da PEC 32 de 2020, apresentada em 3 de setembro. Uma delas é reduzir em 50% o volume de novos funcionários que tenham apenas o ensino médio e uma redução de 30% no valor de …