O presidente Jair Bolsonaro deu o até agora maior golpe no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Na quinta-feira de carnaval (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 20.252, que enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. De acordo com fontes internas na instituição, existe um forte preconceito contra esses programas. …

A diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes e os novos membros dos Conselhos Fiscal (2 titulares e 2 suplentes) e Deliberativo (2 titulares e 2 suplentes)  da Cassi serão eleitos em março. A inscrição das chapas que vão participar da eleição teve início nesta segunda-feira (13/01) e segue até o dia 31 deste mês. O pleito para escolha da diretoria executiva e para os conselheiros na Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil acontecerá entre os dias 16 e 27 de março. O mandato será de 1º de junho de 2020 a 31 de maio …

Os participantes da Funcef tiveram uma surpresa desagradável. O contracheque de fevereiro chegou com o desconto da primeira parte da 13ª parcela do equacionamento. Isso, apesar dos inúmeros questionamentos dos participantes, que desde o ano passado não sabem mais o que esperar e nem como gerir suas finanças. Mas, ao invés de responder, a Funcef permaneceu calada todo esse tempo e agora simplesmente descontou sem avisar. O desrespeito e a falta de transparência são reclamações frequentes por parte dos participantes e permanentemente alvo de cobrança das entidades de representação dos direitos dos participantes da fundação. A incerteza sobre a escolha …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Em relação trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Já em relação ao trimestre encerrado em outubro, o recuo foi de 0,4 ponto percentual. Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, entretanto, quando a taxa …

Pós carnaval, a categoria bancária segue na resistência contra o desmonte dos bancos públicos. Na manhã desta quinta-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e funcionários do banco do Brasil estiveram nas agências do Banco do Brasil para denunciar as remoções compulsórias que estão sendo promovidas pela atual gestão do banco. Essa ação faz parte do chamado nacional para mobilização que vem acontecendo desde o início do mês. Só em Vitória da Conquista foi anunciada a transferência de 13 funcionários para outras cidades e estados. Tal ação deixará um déficit de funcionário ainda maior. Se …

Na terça-feira (25), foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O paciente, um morador de São Paulo de 61 anos, esteve na Itália entre 9 e 21 de fevereiro. Ele está em bom estado de saúde, mas foi isolado por segurança. O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter a confirmação de um caso do novo vírus, que já infectou mais de 80 mil pessoas no mundo, matando mais de 2.700 delas. O Ministério da Saúde informou que os 20 casos suspeitos no país são de pacientes que vieram recentemente da Itália, onde a doença …

Banco, mais uma vez, descumpre Acordo Coletivo e desrespeita conselheiros Na última reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa realizada em dezembro de 2019, a Caixa, mais uma vez, descumpriu o Parágrafo 9º da Cláusula 32ª do Acordo Coletivo de Trabalho e deixou de apresentar os relatórios atuarial com projeção para 2020 e financeiro referente ao exercício de 2019 para que os conselheiros eleitos pudessem avaliar o desempenho do plano, conforme prevê o Regimento Interno do Conselho. A justificativa da Caixa foi de que a empresa contratada para a realização da projeção não conseguiu concluir o trabalho, o que …

De 1.118 paralisações acompanhadas pelo Dieese, 921 foram as chamadas defensivas: por manutenção de condições ou descumprimento de direitos. Movimentos praticamente se dividem entre os setores público e privado. O número de greves no Brasil foi um pouco menor em 2019, mas continuou acima de mil, segundo levantamento do Dieese. E continua mostrando quantidade elevada das chamadas paralisações defensivas, por manutenção das condições de trabalho ou por descumprimento de direitos. De um total de 1.118 greves sistematizadas pelo instituto no ano passado, 921 (82,4%) foram defensivas, 511 por manutenção e 590 por descumprimento. Dessas 1.118 greves, pouco mais da metade (566, …

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, que afirmam que a ação fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros Poderes constitucionais das unidades da Federação. Artigo 85 da Constituição Federal define o crime de responsabilidade / Brasil de Fato O …

O novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional. Aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde. Até então, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser …