Apesar do tom ameaçador adotado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação a recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Constituição e as leis do país não permitem ao mandatário adotar um caminho que não seja usar a própria Justiça para recorrer de medidas judiciais com as quais não concorda. É que o Executivo, e consequentemente seu chefe, não está acima do Judiciário e do Legislativo, segundo o princípio da separação dos Poderes. Tanto é assim que a Constituição estabelece expressamente que, se o presidente não cumprir as decisões judiciais, estará sujeito a um processo de impeachment, segundo especialistas ouvidos …

Dois vídeos, a mesma pessoa. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro que hostilizou enfermeiras na última 6ª feira (01.mai.2020), na Praça dos 3 Poderes, é também frequentador da portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, como mostram os 2 vídeos abaixo. Um deles circulou no WhatsApp; o outro, foi feito pela reportagem do Poder360no dia 2 de abril deste ano. Nas duas situações, o apoiador –cujo nome ainda não foi identificado– chama as pessoas de “analfabetos funcionais”. Nos 2 casos, com o dedo em riste. O Poder360 já solicitou ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a lista com o nome dos …

Ao contrário do que é visto nos demais países do mundo, o coronavírus atinge mais pessoas jovens do que idosas no Brasil. Um estudo do portal Covid-19 Brasil, realizado por cientistas e estudantes de diferentes universidades brasileiras, mostra que as pessoas que mais se contaminaram com a doença têm entre 20 e 39 anos. Um gráfico produzido pelo portal ilustra a face jovem do coronavírus no país. As análises levaram em conta dados oficiais do Ministério da Saúde, do Portal da Transparência do Registro Civil e do próprio portal Covid-19 Brasil, que faz estimativas dos casos subnotificados e projeções da evolução da …

O Conselho dos Presidentes dos sindicatos filiados à Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (4/5), para debater as propostas de acordos específicos no Santander, BV e Itaú, além da situação das filas na Caixa Econômica Federal. O Conselho definiu orientar a aprovação da renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para os funcionários do Santander e também as propostas com regras para férias e banco de horas no BV e Itaú. Foi apresentado também um modelo de votação eletrônica para que os sindicatos interessados possam utilizar nas assembleias para …

A partir desta segunda-feira (04), toda a rede de agência passará a funcionar das 8h às 15h Abrir as agências da Caixa duas horas mais cedo é uma medida paliativa e não resolve o problema das filas e aglomerações nas unidades. Essa é a posição da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e de outras entidades que representam a categoria bancária. A abertura de todas as agências das 8h às 14h, a partir desta segunda-feira (04),  foi uma decisão anunciada pela Caixa no fim de semana. A medida já vinha sendo adotada por 1.102 agências …

Comissão dos empregados chama atenção para necessidade do ponto, mesmo quando ida à agência é eventual O trabalhador da Caixa precisa ficar atento ao registro das horas trabalhadas no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) nesse período de pandemia causado pelo coronavírus (Covid-19). A orientação da Caixa e da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) é para que os trabalhadores que não estão no trabalho remoto batam o ponto. Sem o registro, o trabalhador poderá não ter o pagamento das horas extraordinárias e outros benefícios. Além disso, a falta do ponto poderá acarretar o descumprimento do regulamento interno da Caixa …

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), enviou ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na última quinta-feira (30), para protestar contra o trabalho aos sábados realizado pelos empregados e questionar a forma de remuneração sobre a jornada de trabalho no feriado de 21 de abril. Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco, garante que a abertura das agências aos sábados não resolve o problema das filas nas portas das unidades e ainda potencializa a aglomeração e o risco de …

Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Na sessão virtual, feita por videoconferência, os ministros do Supremo julgaram em conjunto sete ADis (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), apresentadas por partidos políticos e confederações de trabalhadores para discutir dispositivos da MP do governo. A maioria dos ministros votou a favor do relator, Marco Aurélio Mello, e suspendeu os artigos 29 …

Por Maria Lucia Fattorelli. A pandemia do coronavírus atingiu a economia brasileira em momento de grande fragilidade. O país já vinha enfrentando uma crise econômica fabricada[i] desde 2015-2016, quando o PIB[ii] caiu cerca de 7%, ficando praticamente estagnado desde então. A desindustrialização estrutural[iii] também vem se agravando a cada ano[iv], assim como o desemprego[v] e a informalidade. A extrema pobreza chegou a 13,5 milhões de pessoas em 2019[vi], antes do vírus. As contrarreformas trabalhista e a da Previdência reduziram ainda mais os direitos sociais da classe trabalhadora. Os investimentos em áreas sociais essenciais, como saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social etc., vêm sendo …

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