O Brasil, a pequena política e o cenário de desolamento e resistência serão objeto de debate na Uesb. Para discutir a complexidade dessa conjuntura, a partir de rigorosos pressupostos teóricos, convidamos a comunidade a participar da palestra “O Brasil de ponta cabeça: como derrotar a pequena política”, com o cientista social, Prof. Dr. Mauro Iasi. Essa atividade coloca-se entre o conjunto das ações desenvolvidas pelas Universidades Públicas brasileiras no sentido de valorizar o conhecimento científico e expor o que representa as atuais políticas governamentais para a pesquisa, as instituições públicas e o conjunto da sociedade. A abertura será feita …

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A multa adicional de 10% nas demissões sem justa causa foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. “Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de R$ 5,7 bilhões. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco …

Movimentos que lutam pelo direito à moradia vão às ruas para denunciar o desmonte nas políticas de habitação social no país. O programa Minha Casa Minha Vida, a mais importante ação governamental da área, está paralisado. No primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma nova contratação, e as obras iniciadas nas gestões anteriores estão paradas. As perspectivas para 2020 são ainda piores. Há uma crescente criminalização da luta por moradia, inclusive, com a prisão arbitrária de liderança dos movimentos. Por isso, os movimentos vão ocupar as ruas para denunciar o desmonte das políticas de habitação social no país nesta …

A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o comportamento deles nas redes sociais e outros pontos polêmicos sobre as obras constem de relatórios internos avaliados pela estatal antes que seja dado o aval para que peças de teatro, ciclos de debates e exposições já aprovados em seus editais entrem em cartaz. Funcionários da Caixa Cultural de diferentes estados relataram à Folha que essas novas etapas no processo de seleção de projetos patrocinados pelo banco permitem uma perseguição …

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Conforme o texto, a taxa de juros para empréstimo pessoal a ser considerada deverá ser no máximo a média das taxas vigentes para empréstimos com prazo de até 180 dias ou a média das taxas vigentes, caso a instituição financeira somente ofereça empréstimos com prazos superiores. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Apesar de a taxa básica de juros (Selic) ter caído desde 2016, de 14,25% …

TRT10 negou recurso do banco e manteve liminar da Contraf-CUT, que impede que o banco revogue norma interna (RH151), que define a manutenção da gratificação de função aos empregados que exercem o cargo por mais de 10 anos e são descomissionados sem justo motivo, apenas para atender interesses administrativos do banco. Mais uma vez, a Justiça impediu que a Caixa Econômica Federal revogue a norma interna RH 151, que versa sobre a incorporação de função. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região negou recurso do banco, que tentava derrubar liminar, obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro …

Ora, a índole liberal (mais que social!) do Estado brasileiro faz com que seja, historicamente, mais perfilado a atender os interesses do Capital e do processo de acumulação capitalista que os interesses diretos e imediatos de sua população, a grande maioria, aliás, ainda hoje distante ou alijada da cidadania efetiva e do desenvolvimento integral. José Celso Cardoso Jr* Uma vez aprovada a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro pretende avançar para a Reforma Administrativa do setor público. Partindo de visão ideologizada e negativa acerca do peso e papel que o Estado deve ocupar e desempenhar em suas relações com os …

São Paulo – Quem está em dúvida, e ainda não decidiu se apoia ou não a reforma da Previdência, deve considerar esta questão: a reforma, em tramitação no Senado, vai cortar de 20% a 30% do valor das aposentadorias, se comparada à forma de cálculo atual. A advertência foi feita hoje (3) pelo especialista em direito previdenciário Diego Monteiro Cherulli, ao participar da última audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) antes da votação do relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser realizada nesta quarta-feira (4). “Hoje o benefício previdenciário é calculado pela média …

Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (1º), em Brasília, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) da Câmara dos Deputados, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, admitiu a possibilidade de abertura de capital e o fechamento de agências que pode acontecer depois dos pagamentos do FGTS (que terminam em 2020) e se trata de “uma questão matemática”. Convocada pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), a audiência, que contou com a presença de dirigente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cobrou esclarecimentos sobre privatizações de …

Está difícil se manter bem diante de tanta pressão nos bancos. Nem mesmo o estado de saúde tem sido um fator de respeito nas agências. Pelo contrário. No Itaú, basta estar doente para começar a pressão por adesão ao PDV (Plano de Demissão Voluntária). Os funcionários que desenvolveram doenças relacionadas ao trabalho denunciam o banco por atitudes abusivas e desrespeitosas. Segundo os bancários, o fato de estar doente é uma desculpa para “descartá-los”. Mesmo com lucro de R$ 13,87 bilhões no primeiro semestre, o Itaú, maior banco privado do país, reduz o quadro de pessoal consideravelmente. A irresponsabilidade parte também …