O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte. Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal …

O Banco do Brasil (BB) liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de 2018, segundo informou nesta terça-feira (15) o Banco Central (BC). A lista, divulgada regularmente pelo órgão, se refere aos bancos que têm mais de quatro milhões de clientes em sua base. Em segundo e terceiros lugares, apareceram o Santander e o Bradesco, respectivamente. No período apurado, o Banco Central (BC) recebeu 1.585 queixas consideradas procedentes contra o BB, sendo a maioria delas relacionadas à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada”, com 304 registros, seguida por …

No início do mês de janeiro deste ano, podendo ser considerado um dos últimos feitos do extinto Ministério do Trabalho, o governo publicou versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão. A nova lista inclui áreas rurais e urbanas onde foram flagradas situações de servidão por dívida e aponta 204 nomes em 22 das 27 unidades da federação. Os destaques deste ano são Minas Gerais, com 55 casos registrados, e Pará, com 27. No total, 2.463 trabalhadores são atingidos.   Fim do MTE Após …

A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – definiram, na última terça-feira (15), pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário. Até lá, deve ser realizada uma agenda de mobilização nas bases, com assembleias nas categorias e plenárias estaduais, para organizar a resistência da classe trabalhadora contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ ). Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as propostas sinalizadas pela equipe …

Por Guilherme Costa Delgado Um conhecido teólogo e economista brasileiro, de ascendência coreana – Jung Mo Sung -, publicou no segundo semestre de 2018 um livro muito instigante, que nos ajuda a desvendar o sentido deste artigo. O título do livro é: “Idolatria do Dinheiro e Direitos Humanos – uma crítica teológica ao novo mito do capitalismo”. A tese central deste livro, simplificando para situá-lo nas Perspectivas da Economia para 2019, é a mudança de paradigma do sistema econômico global – do ‘mito do desenvolvimento econômico universal’ ao ‘mito do mercado livre global’. As narrativas e práticas calcadas nessas versões mitológicas, …

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países. No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de …

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional. Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto. Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão …

As primeiras semanas do governo Bolsonaro foram marcadas por anúncios de composição e medidas da sua equipe – com muitas controvérsias, afrontas contra direitos da população, excesso de militares e ausência de representatividade. O presidente, nas primeiras horas após a posse, editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais funções da Funai, que passou a ser controlada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde a titular é a conservadora ministra Damares Alves. A pasta também foi responsável por retirar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da lista de políticas e diretrizes destinadas à …

O atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, comanda hoje um superministério criado após a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Ministério do Trabalho como políticas de emprego. O ministro foi um dos fundadores do Banco Pactual – atualmente BTG Pactual – e do grupo financeiro BR Investimentos e é conhecido por defender uma linha econômica ultraliberal, que se opõe às propostas dos movimentos dos trabalhadores. Antes mesmo de ter acesso às contas do governo, Guedes já afirmava que iria privatizar o maior número possível de …