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“Pior versão da Reforma pode ser votada na surdina”, diz especialista

É o que alerta o advogado e especialista em Direito Público e Previdência Pública Ludimar Rafanhin, ao alertar sobre ameaça real, seja com Temer ou Bolsonaro, de fim da aposentadoria. “Temos hoje o candidato Bolsonaro defendendo a retirada de direitos dos trabalhadores. A bancada do partido dele é uma das maiores”, completou. Rafanhin lembrou que “o próprio Temer já disse que fará conversas logo após o fim das eleições para aprovar a Reforma da Previdência. E, com a pressa que ele está, pode ser votada na surdina a pior versão da Reforma da Previdência, sem as alterações conseguidas com a …

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Mutirão sobre perdas da poupança começa dia 22

O primeiro mutirão da Advocacia Geral da União (AGU) em parceria com instituições financeiras para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas referentes aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 acontecerá em São Paulo, de 22 de outubro a 17 de dezembro. Segundo AGU, o calendário está sendo definido e a partir de novembro a ação será estendida para outras cidades. Para o projeto, o compromisso dos bancos é disponibilizar funcionários para conferir se a documentação do solicitante está de acordo ao exigido e encaminhar as solicitações de pagamento. A expectativa é que as audiências sejam …

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CNPC aprova extensão de prazo de equacionamento de deficits

Na quarta-feira (10), o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, por unanimidade, as alterações de regulamentação que consolidam as resoluções nº 18 e 26 e, entre outros aspectos, permitem a ampliação do prazo de equacionamento de déficits nos chamados “planos em extinção” de fundos de pensão, ou seja, nos quais já não há mais entrada de novos participantes. Na Funcef, este é o caso do REG/Replan Saldado e Não Saldado. As novas medidas serão acompanhadas da publicação de uma instrução normativa e passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, mas é facultada a adoção imediata …

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Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas

O Ministério do Trabalho divulgou, na semana passada, uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior. Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator. …

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Entidades se reúnem para retomar debates sobre Cassi

Encontro foi o primeiro realizado após corpo social rejeitar a proposta de novo Estatuto para a Caixa de Assistência Estiveram reunidas na sede da ANABB na quarta-feira, dia 10 de outubro, as entidades representativas de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil que compõem a Comissão Nacional de Negociação sobre a CASSI – ANABB, CONTEC, FAABB, AAFBB e CONTRAF. O objetivo da reunião foi avaliar o resultado da votação que registrou 91.796 votos NÃO à  proposta de alteração estatutária da Cassi, bem como avaliar e debater os próximos passos a serem adotados para a superação do desequilíbrio financeiro …

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Especialistas defendem a continuidade da política de valorização do salário mínimo

Um dos primeiros desafios para o próximo presidente da República, já nos primeiros meses de 2019, será a escolha pela continuidade ou modificação da atual política de valorização do salário mínimo, garantida por lei até o ano que vem. Além de aumentar o poder de compra da população mais pobre, essa política também foi um dos fatores importantes para combater a má distribuição de renda. “A gente precisa, urgentemente, retomar o nível de crescimento econômico, garantir na revisão da política de salário mínimo a sua continuidade e, principalmente, revogar a PEC dos gastos sociais”, pondera a economista, pesquisadora do Centro de Estudos …

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Novo Congresso Nacional tem perfil ainda pior para os trabalhadores

O Congresso Nacional terá a maior renovação dos últimos 24 anos, mas isso não é uma boa notícia. A chegada de novos parlamentares à Câmara dos Deputados, 53,4%, decorre principalmente da grande votação recebida por candidatos do PSL, de Jair Bolsonaro, que acabou elegendo 52 deputados. No Senado, a renovação será de 85%: apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que buscavam a reeleição na votação do último domingo (7). “Foi um resultado que superou nossas expectativas, pois em todos os outros anos, depois de 1994, a mudança dos quadros ficou abaixo dos 50%”, afirmou Antônio Augusto …

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Campanha internacional de prevenção ao câncer de mama

Outubro é o mês da campanha de prevenção do câncer de mama e colo do útero. O movimento popular, denominado Outubro Rosa, é celebrado em todo o mundo – com nome que remete à cor do laço rosa, símbolo da luta pela prevenção do câncer de mama – e estimula a participação da população, empresas e entidades. Foi nos anos 90, nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ao exame de mamografia no mês de outubro, que, depois da aprovação do Congresso americano, o mês foi dedicado à prevenção e à conscientização …

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Funcionários do BB decidem pela não alteração do estatuto da Cassi

Na última sexta-feira (5), foi divulgado o resultado da votação da reforma estatutária da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, em que, por grande maioria, ficou decidida a não alteração do estatuto. Segundo informações da Cassi, 132.504 associados votaram, tendo 91.796 sido contrários à proposta e 38.970, favoráveis. A votação do corpo social aconteceu entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região ratificou seu posicionamento contrário à proposta de alteração em todo o processo do pleito. A gestão do Banco do Brasil, de …

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Política não é futebol

Qualquer torcedor, independente do seu time estar passando por uma fase ruim, com problemas das administrações corruptas, não deixa de torcer por suas equipes. Isso acontece por que o futebol é sempre tratado de forma emocional, onde a paixão é o que importa, e nada consegue mudar este sentimento. Essa condição, no entanto, pouco ou nada interfere na vida cotidiana e nas condições de sobrevivência desta pessoa. Diferente do futebol, a política não deve ser encarada como uma disputa de torcidas, em que, independente das condições dos partidos e dos políticos, devemos tratar da mesma forma passional que torcemos pelo …

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