O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, 1 dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). Trata-se da Portaria 507, cuja medida não atinge processos que devem ser cumpridos por determinação judicial. Caio Vieira de Mello assumiu o comando do Trabalho na última terça-feira (10), em substituição a Helton Yomura, afastado do cargo na semana passada depois de ter sido alvo na 3ª fase da Operação …

Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”. “Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de …

Historicamente, a seleção da França (que acaba de sair campeã na Rússia), nutriu suas escalações com imigrantes e filhos de imigrantes. O governo francês os persegue e os expulsa, mas Macron constrói um imaginário de unidade nacional em meio a alegria futebolística. Xenofobia e colonialismo a seu serviço. Haitianos, senegaleses, malienses, argelinos… No começo do segundo tempo da semifinal entre França e Bélgica se via um Emmanuel Macron efusivo festejando o gol de Samuel Umtiti, o defensor da seleção francesa de futebol nascido em Camerún em 1993.82% dos jogadores da seleção francesa de futebol, que acaba de vencer a Croácia …

Ao deixar em 2014 a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, após três anos do feito, um relatório de 20 entidades da sociedade civil, publicado em julho do ano passado, alertava sobre os riscos de o país retornar ao mapa indesejado. O economista Francisco Menezes, pesquisador do Ibase(Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da ActionAid Brasil, fez parte da equipe que elaborou o relatório. Nesta entrevista à Pública, o também especialista em segurança alimentar conta que …

Apesar de ter se comprometido com as lideranças do Senado Federal em não colocar nenhum tema polêmico para ser apreciado antes do recesso parlamentar, o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (MDB/CE), resolveu descumprir o acordo na madrugada da quinta-feira (12) e atendeu ao pedido da base aliada do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) para agilizar a entrega da Eletrobras e Petrobras, que pertence ao povo brasileiro. Eunício fez a leitura dos Projetos de Leis que permitem a entrega da Eletrobras e da Petrobras do povo brasileiro para o mercado internacional, apresentou um requerimento de urgência das …

O ponto central e mais polêmico do debate em torno do Orçamento para 2019, aprovado na quarta-feira (11), pelo Congresso Nacional, foi a questão do veto ao reajuste dos servidores, cujo dispositivo foi mantido pelo relator e foi alvo de críticas de governistas e da oposição, em plenário. O projeto vai à sanção presidencial. Além da proibição de concessão de aumento a servidores públicos, o relatório do tucano, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), proibiu a criação de cargos no serviço público. Mas, o substitutivo de Beber permite a criação de novos cargos apenas nas áreas da saúde, educação, segurança pública, defesa …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da distribuição dos lucros a aposentados do Banco Santander (Brasil) S.A. oriundos do Banespa. Segundo a Turma, a relação foi estabelecida exclusivamente entre o banco e os empregados e não envolve entidades de previdência privada. Na reclamação trabalhista, o grupo de aposentados afirmou que, após a privatização, o Santander alterou o estatuto social de forma unilateral e eliminou direitos que estariam incorporados ao extinto contrato de trabalho. Entre 2010 e 2015, segundo eles, o banco distribuiu a participação nos lucros …

Os trabalhadores do grupo Fiat Chrysler, estão ofendidos com a contratação do jogador Cristiano Ronaldo, realizada nesta quarta-feira (11), pelo Juventus. A revolta se deu devido à família Agnelli, proprietária do time de futebol de Turim e também de 30% do grupo automobilístico ítalo-americano, ter gasto 112 milhões de euros (507 milhões de reais), enquanto exige que seus operários apertem o cinto em relação as despesas. A atitude fez com que a União Sindical de Base do sul da Itália anunciasse uma greve dos trabalhadores nos dias 15, 16 e 17 de julho. Desta forma, o movimento sindical começou com …

O Congresso Nacional aprovou a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na madrugada desta quinta-feira (12). Uma das principais polêmicas, o impedimento do reajuste salarial a servidores públicos caiu. No entanto, a ideia geral de corte de gastos foi mantida e o salário mínimo para o próximo ano ficou em R$ 988, enquanto a estimativa do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o piso adequado  para o brasileiro deveria ser de R$ 3.747,10, ou seja, o salário mínimo definido pelo governo Temer é 73,6% menor do que o necessário. Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos …

No dia em que a reforma trabalhista completou um ano de sua aprovação no Senado, a CUT e demais centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, NCST e CSP-Conlutas), reunidas em São Paulo na manhã desta quarta-feira (11), definiram a luta a ser travada nas ruas no próximo dia 10 de agosto. É o Dia do Basta, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País. Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação …