O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou, nesta quarta-feira (7), um novo texto com mudanças na PEC 287-A. A emenda aglutinativa traz alterações na proposta nos itens sobre trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução de tempo de contribuição e aposentadoria para cônjuges de policiais mortos em combate. A nova proposta, que atinge diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, está prevista para ser entregue formalmente aos líderes do governo e discutida a partir do dia 19 de fevereiro. O governo terá até o dia 28 de fevereiro para conseguir os 308 votos necessários para aprovar o …

Entre os dias 13 e 17 de março, Salvador sedia a 17ª edição do FSM (Fórum Social Mundial). A programação do evento conta com seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais e conferências, além de marchas e atos pela cidade para enriquecer o debate entre entidades e movimentos da sociedade civil contra o neoliberalismo. As ações do FSM 2018 acontecem no campus de Ondina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), no Parque do Abaeté, em Itapuã, no Parque São Bartolomeu, no Subúrbio, e em outros locais. Já está confirmada a apresentação da cantora paulista Tulipa Ruiz na abertura do Fórum Social Mundial. …

O Bradesco foi condenado a pagar uma multa de R$ 2,3 milhões por danos morais coletivos por discriminar empregados filiados ao Sindicato dos Bancários da Paraíba. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), que determinou a penhora do valor em dinheiro. Segundo o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), funcionários sindicalizados eram impedidos pelo banco de participar de cursos e treinamentos e tinham menos chance de serem promovidos. A situação havia sido identificada em 2008 e não havia parado desde então. O Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá …

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) precisa prestar contas aos Correios de cada centavo que recebe em forma de patrocínio. Já a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) só precisa comprovar à Caixa que o banco estatal teve retorno de marca em troca do apoio. No meio do caminho, o Banco do Brasil exige que seus patrocinados sejam transparentes com a comunidade esportiva, mas não fiscaliza nenhuma nota fiscal. As estatais que sustentam o esporte olímpico brasileiro só concordam em um ponto: adotam tais posturas baseadas em uma mesma legislação. Trata-se da Instrução Normativa nº9, de 2014, da Secretaria de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo partido Democratas (DEM). A medida questionava o direito de propriedade das comunidades quilombolas a suas terras, bem como o seu acesso a políticas públicas, garantidos pelo Decreto 4.887, de 2003, instituído pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tramitando no STF desde 2012, o julgamento foi concluído com 8 votos a favor da constitucionalidade do decreto, dois votos parciais e um contra o questionamento. Votaram a favor da manutenção do decreto os ministros Cármen Lúcia — presidenta do STF …

Informamos que, devido ao feriado bancário de Carnaval, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região não funcionará nos dias 12 e 13. O atendimento ao público retorna na Quarta-feira de Cinzas (14), a partir das 13h. Desejamos a todos um ótimo Carnaval.

O relatório anual do Comitê de Peritos para Aplicação das Convenções e das Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na terça-feira (6), condenou a proposta de reforma Trabalhista do governo Michel Temer (MDB-SP) aprovada pelo Congresso Nacional, que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. Ao analisar como o Brasil está aplicando a Convenção 98, que trata do direito de sindicalização e negociação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras e é uma das oito convenções fundamentais da OIT, da qual o país é signatário, o Comitê de Peritos questionou o item da nova lei trabalhista que …

Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), publicou em seu blog um texto sobre uma das maiores polêmicas dos últimos dias no Brasil: o auxílio-moradia para juízes e as declarações de Sergio Moro, juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sobre o recebimento do benefício por ele, mesmo possuindo imóvel próprio na mesma cidade em que exerce suas funções. Para Souto Maior, “considerando os termos do § 4º. do art. 39, o auxílio-moradia, da forma como concebido, ou seja, por meio de uma decisão judicial, que declarou, inclusive, sua natureza indenizatória, sob o …

Os bancos investem pesado na internet e empurram os consumidores para os serviços online. Hoje, cerca de 9,5 milhões de pessoas fazem mais de 80% das transações pelos aplicativos ou internet banking, de acordo com dados da Febraban (Federação Brasileiro dos Bancos) referentes a 2016. As operações mais utilizadas são transferência entre contas, pagamentos de faturas e consultas de saldos. Mas, a facilidade pode se tornar uma grande dor de cabeça. Segundo o Banco Central, em 2016, foram contabilizadas 425 queixas referentes ao sigilo e a segurança dos canais de acesso as contas pela internet. No ano seguinte, pulou para 1.688, …

Após cobrança do movimento sindical, o Santander informou que vai antecipar o pagamento da segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e os programas próprios para o dia 20 de fevereiro. De acordo com a CCT, o valor a ser recebido pelos funcionários equivale ao salário de setembro de 2017, acrescido de R$ 2.243,58, limitado a R$ 12.035,71, ou a distribuição mínima de 5% do lucro líquido, até o limite de 2,2 salários ou R$ 26.478,75. Fonte: Seeb Bahia.