Política

Proposta é apoiada pelo presidente Lula, mas a maioria dos deputados federais é contra a redução de jornada. No Senado, o projeto começa a avançar Bandeira da CUT, e das demais centrais sindicais, a redução de jornada de trabalho sem redução salarial tem o apoio do presidente Lula, mas a maioria dos deputados federais, principalmente da oposição, é contrária à proposta. Uma discrepância em relação à opinião de 71% da população brasileira que é favorável ao fim da escala 6 por 1. Apesar desses obstáculos, uma das propostas da redução de jornada começou a andar. Na semana passada, a Comissão de Constituição …

Trabalhadores não têm condições suficientes para analisar e contrapor as empresas no momento da rescisão contratual; homologação sindical é uma proteção básica do trabalhador no momento da rescisão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 8.413/2017, que resgata a obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho para empregados com mais de um ano de serviço. O PL, de autoria do deputado Marco Maia (PT/RS) e relatado pelo deputado Bohn Gass (PT/RS), revoga dispositivos da CLT introduzidos pela Lei nº 13.467/2017 (como os artigos 477-A e 477-B) e …

Interesses políticos da oposição ao governo atrasam votação da isenção do Imposto de Renda em até R$ 5 mil. Parlamentares querem a anistia para Jair Bolsonaro e golpistas, prejudicando 20 milhões de brasileiros O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando numa escala quem tem renda de até R$ 7.350, vem sendo motivo de disputa política no Congresso Nacional em detrimento de 20 milhões de brasileiros e brasileiras que podem ter até R$ 4 mil a mais no bolso por ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estática e Estudos Socioeconômicos (Dieese). …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17/9) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar parlamentares de processos criminais. A proposta agora, segue para análise do Senado, mas não há previsão de quando será apreciada, devido à resistência de parte dos senadores e à reação negativa à PEC nas redes sociais. Alterações na Constituição só entram em vigor caso aprovadas de forma idêntica nas duas Casas legislativas. Chamada de “PEC das Prerrogativas” ou “PEC da Blindagem” — a depender do ponto de vista de quem fala —, a proposta promove mudanças no artigo que trata da imunidade parlamentar. Após …

Sete réus pela trama golpista pegaram mais de 20 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira pegou 19 anos e Alexandre Ramagem a 16 anos Com o placar de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta noite de quinta-feira (11) a pena que cada um terá de cumprir. Os ministros votaram a chamada dosimetria, que é quando o tribunal sai da discussão sobre se houve crime e passa a definir, individualmente, qual punição cada acusado receberá. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes definiu a pena …

Além da isenção do imposto IR, os extremistas a favor da anistia prejudicam a votação de outras matérias importantes como o fim da escala 6×1 Com a urgência aprovada, o que significa que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, o projeto de lei (1.087/2025) que isenta a cobrança do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução proporcional para quem recebe até R$ 7,3 mil, tem sua tramitação prejudicada por ação da extrema direita que tomou de assalto o Congresso para aprovar perdão a golpistas. Além da isenção do imposto …

Ferramenta Na Pressão é instrumento para pressionar parlamentares a defender os interesses da classe trabalhadora, votando a favor da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5mil/mês O país está vivendo um momento histórico para a classe trabalhadora. Tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, beneficiando com a redução da carga tributária quem tem renda de mais de R$ 7 mil, e aumenta a contribuição dos chamados super-ricos, aqueles com rendas mensais a partir de R$ 50 mil. …

Lideranças como Erika Hilton e Marina Silva enfrentam ofensiva violenta que mistura racismo, sexismo e LGBTfobia como arma de intimidação política. Violência atinge também outras personalidades Um recente episódio de violência verbal explícita reacendeu o alerta sobre os ataques de extremistas a figuras do campo progressista no Brasil. A ameaça pública feita pela apresentadora Antonia Fontenelle à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) revelou a face brutal de uma estratégia sistemática que consiste em usar a violência para tentar silenciar mulheres progressistas. Em vídeo com teor racista e transfóbico, a apresentadora afirmou: “Se vier para cima de mim, eu puxo a …

Proposta escancara a vontade de enfraquecer o combate ao racismo no Brasil A proposta da deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) de alterar a Lei 7.716/89 — conhecida como Lei do Racismo — representa mais do que uma tentativa de flexibilizar uma legislação fundamental no combate à discriminação racial no Brasil. É um grave retrocesso, que atinge diretamente a população negra e reforça estruturas de exclusão históricas ainda presentes na sociedade brasileira. O Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (5) propõe mudanças no artigo 20 da norma, que prevê penas de um a três anos de reclusão para quem praticar, …

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7) mostra que 56% da população rejeitam a ideia de concessão de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023, enquanto 37% se manifestam a favor da pauta. Outros 6% dizem não saber opinar e 2% se consideram indiferentes ao debate. Os índices mostram uma mudança no quadro em relação ao último levantamento do instituto que tratou do assunto: em meados de dezembro do ano passado, 63% das pessoas ouvidas se diziam contrárias à proposta, 33% eram a favor, 5% não sabiam como se posicionar e 1% disse ser indiferente em relação ao …