Política

Sete réus pela trama golpista pegaram mais de 20 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira pegou 19 anos e Alexandre Ramagem a 16 anos Com o placar de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta noite de quinta-feira (11) a pena que cada um terá de cumprir. Os ministros votaram a chamada dosimetria, que é quando o tribunal sai da discussão sobre se houve crime e passa a definir, individualmente, qual punição cada acusado receberá. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes definiu a pena …

Além da isenção do imposto IR, os extremistas a favor da anistia prejudicam a votação de outras matérias importantes como o fim da escala 6×1 Com a urgência aprovada, o que significa que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, o projeto de lei (1.087/2025) que isenta a cobrança do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução proporcional para quem recebe até R$ 7,3 mil, tem sua tramitação prejudicada por ação da extrema direita que tomou de assalto o Congresso para aprovar perdão a golpistas. Além da isenção do imposto …

Ferramenta Na Pressão é instrumento para pressionar parlamentares a defender os interesses da classe trabalhadora, votando a favor da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5mil/mês O país está vivendo um momento histórico para a classe trabalhadora. Tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, beneficiando com a redução da carga tributária quem tem renda de mais de R$ 7 mil, e aumenta a contribuição dos chamados super-ricos, aqueles com rendas mensais a partir de R$ 50 mil. …

Lideranças como Erika Hilton e Marina Silva enfrentam ofensiva violenta que mistura racismo, sexismo e LGBTfobia como arma de intimidação política. Violência atinge também outras personalidades Um recente episódio de violência verbal explícita reacendeu o alerta sobre os ataques de extremistas a figuras do campo progressista no Brasil. A ameaça pública feita pela apresentadora Antonia Fontenelle à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) revelou a face brutal de uma estratégia sistemática que consiste em usar a violência para tentar silenciar mulheres progressistas. Em vídeo com teor racista e transfóbico, a apresentadora afirmou: “Se vier para cima de mim, eu puxo a …

Proposta escancara a vontade de enfraquecer o combate ao racismo no Brasil A proposta da deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) de alterar a Lei 7.716/89 — conhecida como Lei do Racismo — representa mais do que uma tentativa de flexibilizar uma legislação fundamental no combate à discriminação racial no Brasil. É um grave retrocesso, que atinge diretamente a população negra e reforça estruturas de exclusão históricas ainda presentes na sociedade brasileira. O Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (5) propõe mudanças no artigo 20 da norma, que prevê penas de um a três anos de reclusão para quem praticar, …

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7) mostra que 56% da população rejeitam a ideia de concessão de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023, enquanto 37% se manifestam a favor da pauta. Outros 6% dizem não saber opinar e 2% se consideram indiferentes ao debate. Os índices mostram uma mudança no quadro em relação ao último levantamento do instituto que tratou do assunto: em meados de dezembro do ano passado, 63% das pessoas ouvidas se diziam contrárias à proposta, 33% eram a favor, 5% não sabiam como se posicionar e 1% disse ser indiferente em relação ao …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo acolhimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, que integram o primeiro núcleo de acusados da tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito. Dessa forma, eles se tornam réus e responderão a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração …

Protesto busca pressionar Congresso para aprovar projetos que extinguem punição de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro; juristas alertam para riscos à democracia. Uma manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores ocorre neste domingo (16), no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos réus processados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O protesto visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar projetos de lei que isentam de punição os envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos Três Poderes. A proposta de anistia é alvo de críticas por parte de especialistas. Para o professor …

Número de parlamentares que apoiam a proposta superou os 171 exigidos para projetos que alteram a Constituição. PEC, se aprovada, proibirá a jornada de seis dias de trabalho para apenas um de descanso. A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda …

Regulamentação do trabalho por aplicativos, Inteligência Artificial, mudança na jornada de trabalho, aposentadoria especial e organização sindical estão entre as propostas que impactam a vida dos trabalhadores A agenda do Congresso Nacional está repleta de propostas e projetos que devem mudar, para melhor ou pior, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras impactando, em alguns casos, diretamente no bolso. Por isso é importante ficar de olho nas discussões sobre esses temas que podem ser votados ainda neste ano. O analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Santos, fez uma análise do que está prestes a avançar tanto no Senado …