Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.207.201/0001-02, registro sindical nº L037 F087 A 1963, por seu presidente abaixo assinado, convoca, todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, filiados ao Sindicato, pelo presente Edital e nos termos do Estatuto desta Entidade, para os dias 06 (seis) e 07 (sete) de novembro de 2019, no período das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, na sede do Sindicato e das 09:00 às 17:00 horas nas agências bancárias, observando-se o horário local, com roteiro das urnas itinerantes, elaborado pela Comissão Eleitoral, eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal desta Entidade, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital para o registro de chapas, encerrando-se no dia 18 (dezoito) de outubro de 2019, às 18:00 horas, horário local, nos termos do Capítulo VII, Artigo 61 do Estatuto da Entidade. O requerimento, acompanhado das fichas de qualificação dos candidatos, podendo ser assinado por qualquer um dos componentes da chapa, deverá conter a relação, conforme artigo 20 e 51, parágrafo 1º, bem como as suplências e será dirigido à secretaria do Sindicato que funcionará de segunda à sexta-feira, no período das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, onde se encontrará pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de correspondente protocolo.
Às chapas, somente será permitida a inscrição se atingirem um total de 76,7% dos 30 (trinta) membros, bem como com 6 membros para conselho fiscal, valendo o mesmo percentual.
Fica estabelecido em primeiro escrutínio o quórum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (hum) dos associados(as) com direito a voto, em segundo escrutínio o quórum de 30% (trinta por cento) mais 1 (hum) dos associados com direito a voto e em terceiro escrutínio o quórum de 20% (vinte por cento) mais 1 (hum) dos associados com direito a voto, sendo que o prazo de um escrutínio para o outro será de 15 (quinze) dias.
Concorrendo apenas 2 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver a maioria simples dos votos.
Havendo 3 (três) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 1 (hum) dos que votaram no pleito. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições num prazo mínimo de 15 (quinze) dias, onde participarão apenas as 2 (duas) chapas mais votadas no primeiro escrutínio.
Visando preservar os bancários(as) inscritos à proteção da Lei nº 5.452, Art. 543, a campanha eleitoral somente terá início após a comunicação pelo Sindicato aos respectivos bancos, o que deverá ocorrer em 25.10.2019.
São requisitos para candidatar-se:
a) Ter, na data da publicação deste edital, 18 anos completos, estar na plenitude de sua capacidade civil, em pleno gozo de seus direitos sociais.
b) Não estar incurso nas restrições legais para o exercício de cargos diretivos em Associações, conforme a Lei nº 10.406/2002.
Será observado o seguinte cronograma:
| Prazos | Etapas |
| 18/10/2018 | Período mínimo de 1 ano na categoria para candidatar-se. |
| 18/04/2019 | Período mínimo de 6 meses de filiação ao sindicato para candidatar-se. |
| 18/07/2019 | Período mínimo de 3 meses de filiação ao sindicato para direito a voto. |
| 18.10.2019 | Fim do prazo de inscrição de chapas (18:00 horas, conforme horário local) |
| 18.10.2019 | Composição da comissão eleitoral (Será composta por um membro de cada chapa inscrita. Será convocado para compor a comissão eleitoral, um representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou Ministério Público do Trabalho (MPT) e na impossibilidade de ambos, será convocada outra Instituição de categoria profissional. Caso não haja consenso em qualquer decisão a ser tomada pela comissão eleitoral, a Instituição convidada dará o voto de desempate. |
| 21 a 24.10.19 | Homologação e Regimento |
| 25.10 a 05.11.2019 | Período da campanha eleitoral |
| 06 e 07.11.2019 | Eleições do Sindicato |
| 01.01.2020 | Posse da diretoria eleita |
Vitória da Conquista – BA, 18 de setembro de 2019.
ANTÔNIO PAULO PEDREIRA BARROCAS
Presidente
