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Em greve desde o dia 1º, os petroleiros de todo o país estão lutando contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Araucária, no Paraná, a demissão de mil trabalhadores da unidade e o processo de privatização da Petrobras, que prejudica o Brasil e todos os brasileiros.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país fechou 2019 com 12,6 milhões de trabalhadores desempregados. A luta contra demissões, portanto, não precisa ser explicada. O fechamento da Fafen-PR prejudica petroleiros e toda a cadeia produtiva, além do comércio e da comunidade do entorno.
E a luta contra privatização da Petrobras. Muitos se perguntam: o que eu tenho a ver com isso?
Você e todos os brasileiros têm muito a ver com isso. A privatização da petroleira implica em aumento de preços, redução de impostos nos estados, em mais trabalhadores desempregados e menos investimentos em infraestrutura, menos chances da economia crescer, ou seja, menos geração de emprego e renda.
Confira as consequências da privatização da Petrobras e entenda porque você deve apoiar a luta dos petroleiros:
– Se o governo de Jair Bolsonaro privatizar a petroleira, os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás de cozinha vão disparar e aumentar ainda mais.
– Se as refinarias forem fechadas e o Brasil tiver de importar combustíveis, cai quase zero a arrecadação de impostos garantidos pelo setor de petróleo e gás nos estados em que essas unidades estão instaladas. Os municípios que são afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural, também perderão milhões de reais mensais em royalties.
– A venda da petroleira vai aumentar ainda mais o desemprego porque milhares de petroleiros e de trabalhadores de empresas do entorno, como as dos setores de comércio e serviço, vão fechar as portas.
– O país deixará de investir milhões em grandes obras de infraestrutura, que também são responsáveis pela geração de milhares de empregos.
– Os empregos serão gerados no Brasil, mas as vagas serão ocupadas por estrangeiros contratados pelas multinacionais que comprarem a Petrobras.
– Além disso, o país ficará à mercê de empresas estrangeiras na questão energética, o que ameaça a soberania nacional.
Você ainda está se perguntando “e eu com isso?”
Os brasileiros pagarão uma conta alta pela privatização da Petrobras, afirma Paulo César Ribeiro Lima, consultor de Minas e Energia da FUP, que fez um estudo baseado nos preços de junho do ano passado, no mercado nacional e internacional.
O estudo mostra que a Petrobras pode entregar seu petróleo nas refinarias a um preço de US$ 48 por barril. Se os compradores das refinarias tiverem que comprar petróleo a US$ 65 por barril, o custo da matéria-prima será 35,4% maior.
Óleo diesel mais caro
A privatização das refinarias da Petrobras não vai permitir a redução do preço do óleo diesel no Brasil porque o custo de produção será mais alto e também porque as decisões sobre os preços não serão tomadas por uma empresa estatal de baixo custo, mas por empresas particulares de alto custo.
Se as refinarias forem privatizadas, o custo de produção pode chegar a 73,1% em relação ao custo da Petrobras.
“Se forem privatizadas as oito refinarias anunciadas pela Petrobras, com redução de 50% da capacidade de refino, a estatal estará em rota contrária a das maiores empresas petrolíferas do mundo, com grandes prejuízos para a estatal, para o Brasil e para os consumidores”, alerta Paulo César.
O parque de refino brasileiro tem apenas 17 refinarias, sendo 13 unidades da Petrobras, que respondem por 98,2% da capacidade total do País. A capacidade de refino da Petrobras é a mesma da capacidade de produção de petróleo, cerca de 2,22 milhões de barris por dia. Das 13 refinarias da Petrobras, oito foram colocadas à venda por US$ 10 bilhões. Juntas, têm capacidade de refino de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.
Gás de cozinha
O estudo do consultor da FUP, Paulo César Ribeiro Lima, mostra que a o preço do gás de cozinha, cobrado pela Petrobras nas refinarias, chamado de realização, foi, em média, de cerca de R$ 26,00 para uma massa de 13 kg.
Este valor poderia ser reduzido de R$ 26,00 para R$ 20,00, pois a estatal é uma empresa que tem um custo médio de refino de apenas US$ 2,4 por barril de petróleo.
Com a redução de R$ 6,00 nas refinarias da Petrobras e com uma redução da margem de distribuição e revenda de R$ 30,92 para R$ 20,92 para cada botijão de 13 kg, haveria uma redução no ICMS de R$ 11,24 para R$ 8,67. Com essas reduções, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg passaria de R$ 70,34 para R$ 51,77. Esse seria o preço justo do gás de cozinha, pois remunera adequadamente a Petrobras, os distribuidores e os revendedores.
Se as refinarias forem privatizadas, o custo médio de refino pode aumentar 300%, o que inviabilizaria essa redução.
Perda de arrecadação de impostos
Em muitos estados, como no Paraná, as refinarias são as maiores fontes de arrecadação individual. A paralisação das atividades dessas unidades vai deixar o estado sem a sua principal fonte de arrecadação de impostos.
Já os municípios que têm operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural, produzidos no Brasil, que recebem royalties serão duramente afetados pela privatização da Petrobras.
Se os municípios do Rio Grande do Sul deixarem de receber royalties da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), ou gás natural produzido no País, geralmente transportado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), eles deixarão de arrecadar R$ 10,123 milhões/mês – valor de junho de 2019.
Já os municípios da Bahia que recebem royalties da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), ou gás natural transportado pela Transportadora Associada de Gás (TAG), deixarão de arrecadar R$ 28,368 milhões/mês – valor de junho de 2019, apontam os estudos do consultor da FUP, Paulo César.
Ameaça à soberania nacional
“Embora seja saudável que se procure fontes de energia mais limpas, entregar as descobertas do pré-sal e a tecnologia que somente a Petrobras desenvolveu para extração desse petróleo em águas profundas é preocupante”, diz o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.
“A tecnologia para explorar esse petróleo é nossa. A Petrobras descobriu o pré-sal em 2007 e, dois anos depois, já está produzindo mais um milhão e meio de barris/dia, na área do pré-sal. Isso é fruto da engenharia da tecnologia que nós desenvolvemos”, diz.
Rangel conta ainda que o custo de exploração do poço que descobriu o pré-sal foi o maior de exploração de petróleo no Brasil, na ordem de US$ 250 milhões de dólares.
“Uma empresa privada não faria isso”, afirma.
Capacidade de investimento e geração de emprego
Para o dirigente da FUP, perder engenharia é perder a capacidade de investimento do Estado porque a Petrobras ainda é hoje a empresa que mais investe no país, mesmo tendo reduzido drasticamente seus investimentos.
“Já chegamos a responder por 13% do PIB do Brasil”, diz.
A Petrobras que buscava a todo instante os jovens que saíam das escolas técnicas das universidades hoje não existe mais. Não tem mais concurso público, pelo contrário, a empresa vem gerando diversos planos de demissão incentivada. Isto tem um custo grande também para a sociedade brasileira, afirma.
A Petrobras gerando menos empregos de qualidade significa menos renda e dinheiro no bolso de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, diz Rangel.
Programa de privatização do governo
Bolsonaro ainda não oficializou a venda total da Petrobras, principal estatal do país, mas já colocou a venda oito refinarias da estatal e a direção da empresa está empenhada em desmontar a petroleira para facilitar a venda.
Segundo Rangel, a Petrobras está passando por um processo de desmonte desde o governo golpista de Michel Temer (MDB-SP) e que ficou mais forte ainda no governo de Bolsonaro.
“É um ato criminoso. O presidente da empresa [Castello Branco] afirmou que tem que vender mesmo para outras empresas, como se atividades petrolíferas não fossem uma atividade estratégica para qualquer país”.
Fonte: CUT.
