Brasil tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 560 mil estavam envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, atividades consideradas de maior risco e com potencial de causar danos físicos, psicológicos e sociais.

As situações mais graves estão previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne atividades perigosas ou degradantes, como trabalhos em condições insalubres, exploração sexual, atividades realizadas nas ruas e em lixões, entre outras formas de violação de direitos.

Além de comprometer a proteção e o desenvolvimento, o trabalho infantil interfere diretamente no acesso à educação. Segundo o IBGE, 88,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil frequentavam a escola, enquanto o índice era de 97,5% entre a população total da mesma faixa etária.

A diferença aumenta entre adolescentes. Entre jovens de 16 e 17 anos, a frequência escolar era de 90,5% na população geral, mas caía para 81,8% entre aqueles que estavam em situação de trabalho infantil.

Trabalho infantil aumenta exposição a acidentes 

A inserção precoce de crianças e adolescentes em atividades inadequadas também traz consequências para a saúde e a segurança. Em 2024, foram registradas 5.629 ocorrências envolvendo trabalhadores de 5 a 17 anos.

Em um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), considerando o período de 2007 a 2024, foram contabilizados mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país.

A exposição a ambientes perigosos pode comprometer o desenvolvimento físico e emocional, além de limitar oportunidades futuras e dificultar a permanência na escola.

Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” chama instituições públicas, privadas e toda a sociedade para uma mobilização em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar sobre os impactos do trabalho infantil e incentivar ações de prevenção e erradicação dessa violação de direitos no Brasil e no mundo.

A campanha integra as ações pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e reúne materiais de divulgação que podem ser utilizados por entidades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em participar da mobilização.

A iniciativa é uma correalização do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT, Fernanda Brito Pereira, destaca que a naturalização e a invisibilidade do trabalho infantil ainda são desafios para o enfrentamento do problema.

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos, compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica.

Mobilização Global

A preocupação com o trabalho infantil ultrapassa as fronteiras brasileiras. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 138 milhões de crianças no mundo estão em situação de trabalho infantil, sendo 54 milhões submetidas a atividades perigosas.

Para o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, a campanha brasileira acompanha uma mobilização internacional de proteção à infância.

“Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças”, afirma.

A iniciativa também está alinhada ao plano de ação definido na 6ª Conferência Global de Marraquexe, promovida pela OIT em fevereiro deste ano. O documento destaca a importância de políticas integradas, com foco em educação de qualidade, proteção social, trabalho decente e participação de diferentes setores da sociedade.

Fonte: CUT