Os trabalhadores e trabalhadoras formais, ou seja, com carteira assinada, podem receber um valor extra no saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem, em votação marcada para o dia 20 de abril, que a conta individual deve ser corrigida acima do índice da Taxa de Referência (TR), que zerou de 1991 a 2012. No julgamento, os ministros vão decidir qual o índice, quem tem direito, se somente sindicatos poderão entrar com ação coletiva, se decisão só vale para quem já entrou ou para quem entrará e uma série …

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva. “Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não …

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 29, quarta-feira, a advogada conveniada Thamila Vilas Boas, do escritório Higino & Amazonas, estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Já na sexta (31), o atendimento ocorre com o advogado conveniado Iago Brandão, do escritório Amaral, Cardoso e Reis. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062. Caso o filiado não tenha disponibilidade para comparecer à sede nestes dias, o suporte jurídico será feito no escritório conveniado escolhido. O SEEB/VCR também disponibiliza um WhatsApp …

TST decidiu que o efeito do trabalho extra jornada no descanso semanal tem efeitos sobre outras verbas salariais; impacto na folha depende do volume de horas Tribunal Superior do Trabalho mudou entendimento sobre o efeito das horas extras no descanso semanal sobre outras verbas salariais – Gabriel Cabral/Folhapress O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras habituais ficará maior a partir de agora. Na última segunda-feira (20), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixou entendimento de que o efeito das horas extras frequentes sobre o descanso semanal …

Na semana passada (segunda-feira, dia 20), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro resgatou 19 trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros de Duque de Caxias (RJ). Os trabalhadores relataram à PF que foram trazidos ao Brasil com os olhos vendados. Esse não foi um caso isolado. O número de trabalhadores imigrantes resgatados da escravidão contemporânea dobrou no Brasil, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Em 2021, a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo registrou 74 resgates. No ano passado, …

Mais de 240 assessores de comunicação e dirigentes sindicais se reuniram em Salvador, entre sexta-feira (24/3) e domingo (26), no 4º Encontro de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O evento foi marcado por excelentes debates, que resultaram na criação da Rede Nacional de Comunicação Colaborativa da CTB. A iniciativa, aprovada na plenária final neste domingo, pretende propiciar um salto de qualidade na comunicação da Central com a sociedade e, especialmente, com a classe trabalhadora, levando a informação sobre temas importantes do país, com a ótica classista. O objetivo é mostrar os efeitos de decisões econômicas …

O sistema diretivo da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe se reuniu nesta sexta-feira (24/3), em Salvador, para avaliar a prestação de contas e as atividades de 2022, além de planejar as atividades para este ano. O evento contou também com a participação dos presidentes de diversos sindicatos. O encontro contou também com a participação do economista e técnico do Dieese Bahia Gustavo Palmeira, que mostrou os números da economia brasileira em 2022 e nos primeiros meses de 2023, além de apontar as perspectivas para o emprego e a inflação este ano. Logo no início do evento, o diretor …

Na última quinta-feira (23), a diretoria do Sindicato percorreu municípios da região averiguando as condições de trabalho da categoria. Os diretores Arnaldo Prates e Jornan Almeida estiveram nas agências de Itarantim, Macarani, Maiquinique e Potiraguá. Por meio das viagens às unidades é possível examinar se as estruturas atendem às necessidades das bancárias e bancários, trocar informações e ouvir as demandas diretamente dos colegas. Durante o trabalho de base, foi evidenciada a falta de funcionários para realizar os atendimentos, principalmente nas agências do Banco do Brasil. A expectativa é que, com a realização do concurso anunciado, as vagas sejam ocupadas. A …

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que o valor das horas extras pagas aos trabalhadores deve ser incorporado nos cálculos dos pagamentos do 13º salário, do aviso-prévio, das férias e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão começou a valer no último dia 20 e não tem efeito retroativo, significa que o trabalhador terá um pouco mais de dinheiro no bolso. Antes da decisão do TST, um trabalhador com carteira assinada que fazia, por exemplo, duas horas extras diárias nos dias úteis, tinha o descanso semanal, geralmente aos domingos e feriados, remunerado de …

No mês de março, a quebra de dois bancos estadunidenses — Silicon Valley Bank e Signature — e o resgate ao Credit Suisse trouxeram à tona o medo de uma nova crise generalizada, como a de 2008. Embora cause preocupação e seja mais um sinal da natureza geradora de instabilidades própria do capitalismo, sobretudo o financeiro, ao menos por ora não há sinais de um terremoto de proporções globais, segundo avaliação do professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ernani Torres. “Eu não acredito em coisa pesada, mas acredito que o sistema pode ficar chacoalhando”, disse …