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Marco temporal: STF adia para quinta (9) leitura de voto dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a continuidade da avaliação do caso do marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por restringir a garantia de posse sobre os territórios tradicionais. O julgamento do tema foi retomado nesta quarta (8), mas foi suspenso logo no início, antes mesmo que o relator, Edson Fachin, pudesse concluir o voto. O julgamento do marco temporal teve início no último dia 26. Na semana passada, a Corte encerrou a fase das sustentações orais, em que houve 39 manifestações de partes do processo. Quando Fachin encerrar a apresentação do voto, outros nove ministros devem …

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Procurador pede ao TCU afastamento de chefes do BB e da Caixa

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou representação no tribunal em que pede a investigação, e o devido afastamento, dos presidentes do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e da Caixa, Pedro Guimarães, por suposto uso político das instituições no episódio do manifesto da Febraban. “Entendo que a questão ora em consideração encerra as condições necessárias e suficientes para que, com base no que dispõe o artigo 276, caput, do Regimento Interno do TCU, seja adotada medida cautelar determinando o afastamento tanto do presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, como o do Banco do Brasil, …

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Bolsonaro tem respiro nas ruas, mas fica ainda mais isolado sob pressão de impeachment

Presidente reúne as maiores manifestações em seu favor, só que às custas de atritos com Judiciário e Legislativo. Partidos como PSDB, MDB, Solidariedade e PSD analisam possibilidade de destituição O presidente Jair Bolsonaro se refestelou neste 7 de setembro e tomou um banho de povo em Brasília e em São Paulo, onde encontrou seus apoiadores mais leais, que, aproveitando o feriado da Independência, rumaram às duas capitais para demonstrar seu apoio irrestrito ao mandatário. Centenas de milhares que ecoaram suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e carregaram cartazes padronizados para incentivar uma intervenção para “enquadrar” o Judiciário. Mas, fora das fotos …

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Banco Mercantil vai pagar PLR e salário reajustado no dia 20 de setembro

O movimento sindical cobrou e o Banco Mercantil do Brasil anunciou que vai antecipar a primeira parcela da PLR no dia 20 de setembro, junto com a folha de pagamento. Segundo informações do banco, as verbas salariais serão reajustadas a partir de setembro, com a reposição integral da inflação, acrescidas de mais 0,5% de aumento real, resultado do acordo de dois anos firmado com os bancos. Vale a pena ressaltar que o reajuste salarial e a PLR são conquistas da Campanha Nacional da categoria e fazem parte dos direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho.

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Presidente do Senado cancela sessões previstas nesta quarta e na quinta

Anúncio do cancelamento feito na noite desta terça, após Bolsonaro afrontar a Constituição, prejudica pautas do governo que tramitam no Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou todas as sessões previstas para esta quarta (8) e quinta (9). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (7) após o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) fazer ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em atos realizados na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas …

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Com mudança do estatuto, Funcef reduz direitos dos participantes do Reg-Replan não saldado

Participantes ficam sem respostas, enquanto Funcef comemora redução do déficit, sem dar explicações sobre perda de direitos Os participantes do plano Reg-Replan não saldado da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), seguem se perguntando: Como será realizado o reajuste do plano, realizado tradicionalmente no mês de setembro e baseado no acordo coletivo dos bancários? Agora, com a mudança do regulamento da Funcef, como será o tratamento dado aos aposentados? “Com a mudança do regulamento, os participantes não sabem qual será a interpretação e o tratamento que a direção da Funcef vai dar. Só sabemos que a direção da Fundação está comemorando, dizendo que será resolvido o problema do déficit, mas esqueceu de dizer que está também …

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Bolsonaro edita MP que muda Marco Civil da Internet e facilita fake news

Jair Bolsonaro assinou na última segunda (6) uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O novo texto, na prática, burocratiza as medidas contra fake news e dificulta às plataformas de redes sociais de apagar posts e vídeos mentirosos ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa”. A intenção é proteger aliados que têm sido alvo de medidas contra notícias falsas. Entre pontos que representariam “justa causa”, a MP prevê inadimplemento do usuário, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público (o que, ironicamente, aliás, já é uma tática …

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SETE DE SETEMBRO | SEEB/VCR participa do Grito dos Excluídos

Na manhã deste sete de setembro, feriado nacional que marca o dia da Independência do Brasil, centrais sindicais, movimentos sociais, federações, movimentos populares e sindicatos estiveram nas ruas em todo o país levantando a bandeira do Fora Bolsonaro. Em Vitória da Conquista, o Sindicato dos Bancários, junto ao Fórum Sindical e Popular e representações religiosas construíram o Grito dos Excluídos na praça Sá Barreto. A atividade foi iniciada com um diálogo inter-religioso com a presença de líderes da igreja católica, evangélica e das religiões de matrizes africanas. Este ano, o Grito dos Excluídos resgatou o lema utilizado do seu primeiro …

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Sem bancários suficientes para atender a população, longas filas se tornam rotina em Conquista

Na manhã desta segunda-feira (6), quem percorreu as imediações da Praça Barão do Rio Branco, em Vitória da Conquista, pôde observar um problema que já tem se tornado corriqueiro: filas enormes e aglomerações em frente às agências bancárias. A maior concentração ocorreu na busca por atendimento na unidade da Caixa Econômica Federal. O banco público é o responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Seguro Desemprego, entre outros benefícios, mas ao longo dos últimos anos tem fechado postos de trabalho. Segundo estimativa do movimento sindical, a Caixa já acumula o déficit de 20 …

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SEEB/VCR participa da 23ª Conferência dos Bancários

No encontro foi aprovado o direcionamento das lutas da categoria Neste final de semana aconteceu a 23ª Conferência Nacional dos Bancários com a participação de 1.175 delegados e 131 convidados inscritos. O espaço teve como objetivo discutir o momento econômico e político que está sendo atravessado no país e organizar o plano de lutas da categoria bancária para o ano de 2022. Historicamente a Conferência cumpre um papel essencial no fortalecimento da unidade entre bancárias e bancários em todo o país. A partir desse instrumento que tem sido possível apontar horizontes assertivos de defesa dos direitos e por melhores condições …

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