A publicação não define exatamente quais serão as idades dos convocados das primeiras levas. Parte dos segurados com benefícios antigos, porém, estarão livres das perícias. O aposentado por invalidez que recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e que tem idade a partir de 55 anos não pode ser chamado, pois é protegido por lei que impede a sua convocação para a perícia médica. A proteção aos cinquentões com benefícios antigos chegou a ser derrubada pela medida provisória que criou o pente-fino, mas após passar pela Câmara, o trecho do texto do governo que permitia a convocação desses …

O Índice Global de Direitos Humanos divulgou na semana passada, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU, o novo ranking dos países onde os direitos são melhores ou piores para os trabalhadores. Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora. O resultado levou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado a realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (24) onde a questão foi debatida. “O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil por ter considerado que a reforma trabalhista [Lei 13.467, de 2017] impôs …

A taxa de desemprego no Brasil se manteve estável no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com os três meses até fevereiro, mas a subutilização bateu novo recorde, segundo dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (28). O número de desempregados no país fechou, no período de três meses até maio, em 13 milhões de brasileiros (12,3% da população), enquanto o contingente dos que não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam passou a compreender 28,5 milhões de pessoas (25%). Eletricista, soldador e mecânico Márcia Ribeiro/Folhapress Os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicam que a taxa de desemprego …

O Banco Central reduziu de 2% para 0.8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. A estimativa, pela primeira vez abaixo de 1%, está no relatório trimestral de inflação, divulgado nesta quinta-feira, 27, pela instituição. Com isso, o BC aposta em desaceleração da economia brasileira no ano, já que nos últimos dois anos, o PIB avançou 1,1% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.  A nova previsão do BC é mais baixa do que a análise semanal de mercado, compilada no Boletim Focus. Nesta semana, os economistas consultados pelo Banco Central estimam que o índice de crescimento da economia …

Cai para 32% a proporção de brasileiros que avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom. Esse é o resultado da pesquisa Ibope, divulgada nesta quinta-feira (27) por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa mostra ainda que 32% avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo e outros 32% compreendem a gestão atual como regular – não souberam ou não responderam a pesquisa 3%. O levantamento ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios, de todas as regiões do país, entre os dias 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais …

A medida provisória (MP) que proíbe desconto em folha salarial da contribuição sindical vai “caducar” nesta sexta-feira (28) sem ter sido analisada pelos parlamentares. A ideia do governo era reduzir as brechas da reforma trabalhista e estabelecer que o pagamento da contribuição só poderia ser seria feito via boleto bancário. A medida, porém, enfrentou resistência na Justiça e entre os parlamentares e nem sequer foi discutida pelo Congresso. O governo publicou a MP 873 no dia 1.º de março. O texto reforçava que a contribuição sindical não é mais obrigatória e que o sindicato só poderá recolher do trabalhador que …

Organizações populares de São Paulo anunciaram nesta quarta-feira (26) a criação de um Comitê Permanente contra a criminalização dos movimentos sociais. O anúncio do Comitê aconteceu durante ato que reuniu diversas organizações e centenas de pessoas na região central de São Paulo em protesto contra as prisões de quatro lideranças do movimento de moradia, na última segunda-feira (24), num processo arbitrário e pouco transparente. “A gente tem muita clareza de que é um processo político, uma perseguição política que não vai parar com essas prisões. Porque a gente sabe que o governo municipal, o governo do Estado e o governo federal têm …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou às pressas, na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3715/2019, que altera a norma sobre posse de arma de fogo no campo, ampliando a possibilidade para todo o perímetro das propriedades rurais. Tecnicamente, a medida modifica um trecho do Estatuto do Desarmamento e passa a considerar como residência ou domicílio “toda a extensão do respectivo imóvel rural”. Pela legislação em vigor, o instituto da “posse” trata do direito de ter uma arma em casa, enquanto o “porte” diz respeito à autorização para circular com o artefato. Na prática, o …

As recentes trocas ministeriais feitas por Jair Bolsonaro (PSL) indicam um momento ambíguo de seu governo: enquanto sua popularidade é desgastada, sua influência dentro do próprio Executivo se amplia. Essa é a avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Brasil de Fato. Duas mudanças – a ida do general Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria de Governo e a do major da Polícia Militar Jorge de Oliveira Francisco para a Secretaria Geral – são exemplos dessa mudança. Ambos são extremamente próximos ao pensamento de Bolsonaro. Ressaltando não ser especialista na política interna das Forças Armadas, o professor de Ciência Política da UnB Luís Felipe Miguel, ressalta o …

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha, em fevereiro. Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Foram apreendidos computadores e telefones celulares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o …