No Brasil, a segurança viária é um tema tão delicado e importante quanto o da segurança pública. Se anualmente 60 mil pessoas são assassinadas por armas, outras 50 mil são vítimas fatais de incidentes no trânsito. Mais do que mortes, a guerra no trânsito é responsável por deixar anualmente mais de 400 mil pessoas com sequelas, o que transforma a questão em um grave assunto de saúde pública. O custo de atendimento e assistência a tantas vítimas superlota nossos hospitais, onerando severamente os sistemas públicos de saúde e de seguridade social, custando bilhões à economia e aos cofres públicos. A redução destas estatísticas …
Leia Mais »Reforma cria trava para liberação de remédio no SUS via decisão judicial
A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com novas regras para aposentadorias e pensões deverá limitar a judicialização da saúde. A pressão das sentenças sobre os Orçamentos de municípios, estados e União aumenta ano após ano. Esse custo extra desafia o equilíbrio das contas públicas. Apenas em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde, foi gasto R$ 1,4 bilhão pela União com medicamentos e tratamentos por determinação da …
Leia Mais »Mulheres se unem na Câmara dos Deputados em protesto contra a reforma da Previdência
Cerca de 700 mulheres de diversas regiões do país bradaram juntas, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), contra a PEC da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Organizada pela liderança da minoria na Casa em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Mulher, a manifestação atraiu trabalhadoras de diferentes perfis, como domésticas, agricultoras, catadoras, professoras, servidoras públicas, além de parlamentares. Celebrando a quantidade de manifestantes presentes, a militante Antonia Ivoneide, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), afirmou que o combate à Proposta de …
Leia Mais »Enfraquecimento da Caixa é pauta do ato dos 100 dias de governo
Manter os bancos públicos fortalecidos em prol do desenvolvimento social e econômico foi um dos pontos abordados pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Ferreira, durante o ato “100 dias de desconstrução do Brasil”, promovido pelo Observatório da Democracia, nesta quarta-feira (10), no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Sete fundações integrantes do Observatório apresentaram relatório conjunto que, dentre outros aspectos, discorreu sobre ações, políticas e estratégias adotadas durante os 100 dias nas áreas previdenciária, econômica, cultural, ambiental, de interlocução com os poderes Legislativo e Judiciário e de relações internacionais. O presidente …
Leia Mais »Nova Previdência: perdas no BPC podem chegar a 32,8%, segundo Dieese
O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) elaborou nota técnica em que questiona os dados da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia, que divulgou estudo “Efeito das mudanças no BPC no bem-estar”. “As conclusões às quais o trabalho [do Dieese] chega são opostas às do governo federal, quer dizer, as mudanças propostas para o [Benefício de Prestação Continuada] BPC podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente do benefício para os idosos.” A PEC 6/19, que modifica diversas regras da Previdência e Assistência Social, introduz importantes alterações nos valores e nas regras de …
Leia Mais »Negociação com a Caixa acontece nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (12), a Comissão Executiva de Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa) e representantes do banco vão realizar uma nova negociação da mesa permanente. Na pauta, constam como principais reivindicações dos trabalhadores as explicações sobre o resultado do balanço de 2018; a posição da Caixa sobre a retirada da representação do banco no Conselho Curador do FGTS; contratação de mais empregados e apresentação do modelo de implementação de intervalo de 30 minutos para descanso na jornada de 6 horas, mais transparência no Saúde Caixa. “Até agora a direção do banco não se posicionou sobre o decreto nº 9.737/19, que …
Leia Mais »Dívida brasileira deve beirar 100% do PIB em cinco anos, prevê FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou ligeiramente as projeções para as contas públicas brasileiras, mas as estimativas para a dívida bruta do país continuam a apontar uma trajetória de alta ininterrupta, chegando perto de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) num prazo de cinco anos. Nas estimativas do Fundo, o endividamento bruto alcançará 97,6% do PIB em 2024. Em 2018, o indicador ficou em 87,9% do PIB, devendo subir para 90,4% do PIB neste ano, segundo o relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira. O resultado primário (que exclui gastos com juros), deficitário desde 2015, só voltará ao azul em 2022. …
Leia Mais »Julian Assange, cofundador do Wikileaks, é preso em Londres após Equador retirar asilo diplomático
A Polícia Metropolitana de Londres deteve nesta quinta-feira Julian Assange, cofundador do Wikileaks, depois que o Equador cassou o asilo diplomático que lhe oferecia há quase sete anos, segundo um tuíte da própria corporação policial britânica. O presidente do Equador, Lenín Moreno, também confirmou na rede social que cancelou o asilo diplomático a Assange, que vivia desde junho de 2012 dentro da Embaixada equatoriana em Londres. Na mensagem, o mandatário também anexou um vídeo em que afirma ter solicitado ao Reino Unido “a garantia de que o senhor Assange não seria entregue em extradição a um país onde possa sofrer torturas ou a pena …
Leia Mais »Abril Vermelho: camponeses se mobilizam para exigir reforma agrária e justiça social
Movimentos populares, sindicatos e federações de trabalhadores rurais farão uma série de ações neste mês por políticas públicas para o campo. Os atos do chamado “Abril Vermelho” ocorrem principalmente na semana do dia 17 de abril, Dia Internacional de Luta pela Terra. A data foi determinada pelas entidades que compõem a Via Campesina, que organiza atividades em mais de 70 países, e também está prevista na legislação brasileira como o Dia Internacional da Luta Camponesa, em vigor pela Lei nº 10.469, de 2002. A escolha homenageia a memória dos 19 trabalhadores que foram assassinados em Eldorado dos Carajás (PA) por policiais militares, em abril de 1996. Esta é …
Leia Mais »Os 100 dias do desgoverno Bolsonaro
Nesta quarta-feira, 10 de abril, completam-se cem dias desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil. Declarações controversas, decisões questionáveis e recuos marcaram os primeiros meses de gestão do capitão reformado e deram continuidade ao desgaste de um processo eleitoral polarizado. O conturbado cenário político desafia análises de especialistas, de políticos e da população a cada nova notícia ou pronunciamento. A popularidade do político do PSL, as articulações do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a aprovação da reforma da Previdência defendida e as relações de Bolsonaro com o governo estadunidense estiveram nos holofotes da mídia e das críticas …
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