O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer modificar a lei antiterrorismo para enquadrar ativistas e movimentos de esquerda, seguindo expedientes utilizados por diversos governos ao redor do mundo. Em discurso durante a campanha eleitoral, o capitão reformado prometeu: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.” A lei antiterrorismo em vigor no Brasil, sancionada por Dilma Rousseff às vésperas da Olimpíada de 2016 no Rio, pune com até 30 anos de prisão quem “provocar terror social ou generalizado”. Um trecho do texto diz que a lei não se …

Por Vladimir Safatle. A esquerda se deixou configurar como força reativa, incapaz de propor pautas   A situação brasileira atual não é apenas a figura da emergência de novos perigos e violência. Ele é a expressão de um esgotamento profundo dos modos de organização das lutas e das mobilizações. Não se trata apenas de esperar por novos líderes, de fazer partidos voltarem “às bases” ou de resistir em nossos espaços. Agora, começa um dos mais duros exercícios: essa mistura de consciência do colapso de nossas forças e da possibilidade de sua reconstrução. A ascensão à Presidência de uma figura com vínculos orgânicos …

A crise no mercado de trabalho, exposta pelo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os arrochos feitos ao trabalhador nos últimos anos pioraram especialmente a vida de segmentos da sociedade que na última década haviam conquistado mais espaço. Quase metade (46,9%) da população preta ou parda está na informalidade. O percentual entre brancos é 33,7%. Um trabalhador branco recebeu, em média, 72,5% a mais do que um profissional preto ou pardo em 2017. Enquanto uma pessoa branca teve rendimento médio de R$ 2.615 no ano passado, um negro (soma da população preta e parda) recebeu R$ 1.516. …

O governo de Jair Bolsonaro começa oficialmente em 1º de janeiro de 2019, mas os indícios apontados até aqui indicam que a política será a mesma iniciada por Michel Temer, ou seja, de fatiamento das empresas estatais e privatização. Os bancos públicos estão na lista. Para alertar sobre os prejuízos à sociedade, o Sindicato dos Bancários da Bahia percorreu, nesta quinta-feira (06), as agências do BNB, BB e Caixa do Comércio, em Salvador. A ação faz parte do Dia Nacional em Defesa dos Bancos Públicos. As estatais são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país e vão muito …

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias pessoas no ambiente de trabalho, é um tratamento desrespeitoso e constrangedor que gera assédio moral de cunho discriminatório. Assim entendeu o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar duas empresas a indenizar um empregado em R$ 14 mil. Operador de call center, ele ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido assediado e perseguido por parte da supervisora, que constantemente o chamava pelo nome civil na frente dos demais funcionários da empresa, além de utilizar palavras …

Neste mês de dezembro, a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro completa dez meses. A ação, que inicialmente foi vista como promissora por boa parte da população, não trouxe resultados satisfatórios para aqueles que esperavam a implantação de uma nova política de segurança pública no estado. Dados do último relatório apresentado pelo Observatório da Intervenção, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam), mostram que o número de tiroteios entre os meses de fevereiro e novembro na região metropolitana do Rio aumentou 59% se comparado com o mesmo período de 2017. Além …

O Amazonas é o estado da região Norte com mais vagas não preenchidas no programa Mais Médicos. Ainda restam 14 municípios que não completaram o total de postos e, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até segunda-feira (3), somente 29 candidatos se inscreveram, deixando em aberto 63 posições. O edital oferece 230 vagas para os municípios e mais 92 para os DSEIs no Amazonas – 322 no total. O Brasil de Fato solicitou ao Ministério da Saúde um balanço para saber quais dos estados da região Norte ainda apresentavam situações críticas. Além do Amazonas, o Pará e o Amapá seguem em defasagem. O …

A informalidade cresceu no Brasil. Em 2017, o país tinha 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada, o que significa 1,7 milhão a mais do que em 2016, quando 35,6 milhões trabalhadores estavam nesta situação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e têm como base informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país, de acordo com o IBGE. Os dados apontam que a informalidade vinha caindo aos poucos …

Após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defender a necessidade de promover mudanças ainda mais cruéis na legislação trabalhista e dizer que é horrível ser patrão no Brasil, as centrais sindicais emitiram nota em que condena a atitude e o fim do Ministério do Trabalho e Emprego, anunciado novamente pelo novo governo. As centrais, como a CTB, afirmam que “é lamentável que em um país com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar os empresários que financiaram e apoiaram sua eleição”. Também condenam o esquartejamento do Ministério do Trabalho, criado em 1930 por Getúlio Vargas. …

Tramita uma proposta em caráter de urgência que tem preocupado parlamentares do campo progressista e movimentos populares. O projeto de lei 10.431/2018, atualmente na Câmara Federal, torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo. Se aprovada, a matéria valerá para todos os tipos de bens, desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não. Na prática, a medida dificulta a operação bancária e atividades de diferentes naturezas de quem for enquadrado nesse tipo de crime. A principal crítica ao projeto é conceito não definido de “terrorismo” no Brasil. As bancadas conservadoras usam o …