Brasil

O plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Dino foi indicado para vaga da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. No mesmo dia, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde somou o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para …

O combate ao trabalho escravo tem ganhado destaque, principalmente por conta dos números. Entre janeiro e novembro de 2023 foram feitos 2.874 resgates no país, o maior índice em 14 anos. Ao todo, foram 531 operações com fiscalização de 516 estabelecimentos urbanos e rurais. A região Sudeste lidera os resgates, com 1.043 trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão. O Centro-Oeste teve 720 resgates. Setores como de café e cana-de-açúcar estão na frente, com 300 e 258, respectivamente. As ações são feitas pelo Grupo Móvel, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Ministério Público do Trabalho. Apesar dos …

As operações dos grupos móveis de fiscalização resgataram neste ano, até agora, 2.847 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão. Mesmo parcial, já é o maior número em 14 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, o pagamento de verbas rescisórias já é recorde da série história. O total chega a R$ 10.880.087,37. Em todo o ano passado, foram resgatados 2.587 trabalhadores em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações. Neste ano, até novembro foram 516 fiscalizações em estabelecimentos urbanos e rurais. Goiás, Minas e São Paulo têm mais resgates Entre as regiões, …

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses. A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. …

A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. “A queda no Brasil não foi um processo disseminado nos estados. A maior parte das unidades da Federação mostra tendência de redução na taxa de desocupação, mas apenas três estados registram queda estatisticamente significativa, principalmente por causa da redução da desocupação. E São Paulo tem uma importância dado o contingente …

O número de quilombolas assassinados no país quase dobrou, na média anual, no período entre 2018 e 2022, quando comparado com os anos entre 2008 e 2017. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17), na segunda edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, desenvolvida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela organização Terra de Direitos. O mapeamento, que está disponível neste link, apontou 32 assassinatos de integrantes de comunidades quilombolas no país entre 2018 e 2022, o que representa uma média de 6,4 casos por ano. Nos dez anos anteriores (2008 a 2017) foram registradas 38 …

A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-PA) já nesta terça-feira (7) e que o texto receba o aval da maioria dos senadores no plenário até o final da semana. Após a aprovação no Senado, o texto voltará a ser debatido na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações pelos senadores. A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula, que visa garantir a aprovação …

O mercado de emprego formal registrou novo resultado positivo em setembro, com saldo de 211.764 vagas, segundo os dados do “Novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Com isso, o país chega a 1. 599.918 empregos com carteira assinada em 2023, atingindo estoque de 44 milhões. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que divulgou os resultados nesta segunda-feira (30), o emprego formal cresceu nas 27 unidades da federação. Também houve alta nos cinco grupos de atividade incluídos no levantamento. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, lembrou que o …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.   Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17). Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), …

O crescimento de cerca de 6,6% do Orçamento da União de 2023 para 2024 não será suficiente para dar conta do “enorme déficit social” resultante do “desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”. Isso é o que aponta uma análise técnica divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional no final de agosto. O novo governo pretende gastar no ano que vem R$ 2,060 trilhões, contra o R$ 1,932 trilhão previstos no Orçamento deste …