Brasil

Resultado de um grande pacto social construído por todos os segmentos da sociedade brasileira depois de 21 anos de ditadura civil-militar, a Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, nunca esteve tão ameaçada quanto agora, com a tragédia do nazifascismo de Bolsonaro. Mesmo após a derrota nas eleições de 2022, os reflexos dos retrocessos continuam, com medidas para tirar poder do Executivo e do Judiciário e deixar que a maioria de extrema direita, sectária e reacionária, governe o país. Importante lembrar que o modelo institucional construído a partir da Constituição foi severamente fraturado com o golpe jurídico-parlamentar-midiático de …

O Brasil registrou saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto deste ano. No acumulado do ano (janeiro a agosto), o saldo é de 1,38 milhão de vagas. Este é o segundo melhor resultado mensal de 2023, ficando atrás apenas de fevereiro, quando o saldo encerrou com a abertura de 250.385 vagas com carteira assinada. O saldo do mês é o reflexo de 2.099.211 admissões contra 1.878.367 desligamentos. No ano, as admissões alcançaram 15.937.956 postos, sendo desligados 14.549.894 trabalhadores. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (2), pelo Ministério …

A Petrobras completa 70 anos na próxima terça-feira (3) menor do que já foi um dia. Na última década, a maior empresa do país teve parte de seu patrimônio privatizado, cortou investimentos e parte do seu quadro de funcionários. Perdeu, assim, parte de sua relevância para a economia nacional – algo que ela, agora, sinaliza que quer recuperar. Fundada em 1953 por Getúlio Vargas à esteira da campanha “O Petróleo É Nosso”, a Petrobras foi a única empresa autorizada por lei a explorar petróleo no país por quase meio século. A partir de 1997, com a quebra do monopólio estatal sobre o setor de óleo …

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) por 43 votos a 21 o projeto de Lei que estabelece um marco temporal “turbinado”. O texto estabelece que só podem ser demarcadas terras indígenas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, além de prever outros pontos polêmicos, como a retomada de terras indígenas em caso de mudanças culturais destes povos e a plantação de transgênicos nas áreas demarcadas. Ao longo da …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu a ser julgado pela invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. O primeiro a votar a ação penal nesta quarta-feira (13), Moraes afirmou que não há a necessidade de descrever as condutas dos criminosos individualmente, “porque as condutas são da turba, um induzindo o outro, coparticipes do crime”. Após o voto do relator, o revisor do caso, ministro Kassio Nunes Marques, dará seu voto. “Tudo foi depredado. Várias câmeras foram depredadas. …

O Exército brasileiro afastou neste domingo (10) o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid de suas funções nas Forças Armadas. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) ficará no Departamento-Geral de Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e recebendo remuneração de oficial superior. O afastamento atende a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão do ministro Alexandre de Moraes que homologou um acordo de delação premiada de Mauro Cid com a Polícia Federal no último sábado (9). “O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes e o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) …

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória dele ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi divulgada pela jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmada pelo UOL. Moraes recebeu em seu gabinete uma proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel, em audiência na quarta-feira (6) com a presença do próprio Cid e de seu advogado, Cezar Bittencourt. O acordo, para ter validade, ainda precisa ser aceito e homologado por Moraes. Segundo pessoas próximas às investigações, para isso ser feito, resta saber o que Cid vai apresentar de novo em relação às investigações e …

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (5), 53 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de estimular e financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A investigação faz parte da 16ª fase da operação Lesa Pátria, iniciada logo na semana seguinte ao ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e incentivaram os atos criminosos. Os mandados desta terça foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E, de acordo com a PF, a maioria deles são cumpridos em Minas Gerais (26). Há outros 12 em São Paulo, seis …

A Câmara Federal aprovou nessa terça-feira (5), o texto do relator do projeto de Lei (PL) nº 2685/22, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a aprovação de limites para os juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. 18 deputados de partidos de direita e extrema direita foram contrários ao projeto. Veja a abaixo a relação. O texto que agora segue para votação no Senado Federal, diz que o CMN terá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar …

Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de julho mostram que o emprego formal no país , de carteira assinada, apresentou um saldo positivo de 142.702 postos de trabalho no mês. O saldo positivo foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 56.303 postos (39% do saldo) e comércio com 26.744 postos (19% do saldo). No acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho, ficando positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação. Os dados, apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista coletiva, demonstram que …