Brasil

“Essa afronta toda não é só contra nós, povos indígenas, é contra os territórios, contra a natureza, contra as grandes florestas, esses biomas que estão ameaçados. É uma afronta ao direito de ter um futuro”, avalia Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Cacique da aldeia Tekoa Takuaty, sobre as consequências do Marco Temporal, no sexto episódio da terceira temporada do podcast Três por Quatro. Falando diretamente do ato contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios, onde lideranças dos povos originários de todo o país também estão acampados protestando contra a violência e a insegurança jurídica …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vive uma espécie de inferno astral. Nesta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso apresentado pela defesa do parlamentar em um caso de suposta corrupção passiva. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado. O recurso ficou parado desde 2020 após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro liberou o caso para julgamento na última quarta-feira (31). Na ocasião, Toffoli, que passou a integrar a Segunda Turma a pedido, retornará ao colegiado para participar do julgamento. A Primeira Turma da Suprema Corte é presidida por …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) começa, na prática, nesta terça-feira (6) quando deve ser votado ao plano de trabalho proposto pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que será a relatora dos trabalhos. Há ainda a expectativa de votação de um convite para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento aos senadores que farão parte do colegiado. “O plano de trabalho pretende fazer uma investigação de todo o processo golpista, não apenas nos fatos ocorridos no dia 8 (de janeiro), onde os bolsonaristas querem fazer pensar que foi apenas uma manifestação democrática. Nada disso. Foi o final de um …

A taxa de desemprego no Brasil foi de 8,5% no trimestre móvel terminado abril. Este índice é o menor dos últimos oito anos, para o período analisado. Em 2015 a taxa ficou em 8,1%. Na comparação com o mesmo período do ano passado o índice de 2023 também recuou em 2% – antes era de 10,5%. Já em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre novembro de 2022 e janeiro deste ano, a taxa ficou praticamente estável. Naquele período, o desemprego foi de 8,4%. Esses dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto …

O desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou, no início da noite desta segunda-feira (29), a liminar que determinou o afastamento do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Fukunaga. O magistrado reconheceu a legalidade e capacidade técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e que habilitou João Fukunaga a exercer o cargo. “O afastamento havia se dado na última sexta (26), pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo …

O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (23) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes. Com a maioria dos membros indicados, a presidência da CPMI do Golpe ficará na Câmara dos Deputados e relatoria para o Senado. O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) estão cotados para a presidência e relatoria do colegiado, respectivamente. “A CPMI do 8 de Janeiro atingiu o quórum necessário para ser instalada. Falei há pouco com o senador Rodrigo Pacheco …

O desemprego subiu em 21 estados e no Distrito Federal com alta de 8,8%, no primeiro trimestre de 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quinta-feira (18). Os mais atingidos por falta de oportunidades de trabalho são os negros, mulheres e jovens. Veja abaixo os índices nesses estratos.  Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre outubro e dezembro, o período traz aumento de 0,9 ponto percentual (7,9%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 11,1%. Ainda assim …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (18), condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello. Pesam sobre ele crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo decorrente da Operação Lava Jato. O placar atual do julgamento é de 6 votos a 1 a favor da condenação. A Corte tem atualmente 10 ministros, com a aposentadoria de Ricardo Lewandovski. Após os votos, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24). O ministro Edson Fachin foi o relator do caso. Ele já havia se manifestado na quarta-feira (17) pela …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (15) o julgamento do quarto conjunto de denúncias relacionadas aos atos de golpistas de 8 de janeiro. A maioria dos ministros decidiu tornar réus mais de 245 pessoas acusadas de envolvimento dos atos antidemocráticos que resultaram na destruição da Praça dos Três Poderes. Até agora, o Supremo abriu processos penais contra 795 pessoas, mais da metade dos 1.390 declarados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, 250 casos foram analisados, mas cinco deles foram retirados da pauta na última sexta-feira (12), devido a problemas na apresentação dos argumentos por parte dos advogados. Esses casos …

Mais um escândalo envolvendo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), veio à tona nesta terça-feira (16), com uma denúncia feita pelo Jornal O Estado de São Paulo, de que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comprou, no ano passado, carne de pescoço de frango por um valor superfaturado, 24 vezes maior que preços pagos anteriormente. Cada quilo da carne, considerada de má qualidade, foi adquirida a R$ 260,00. Ao todo, no lote, foram comprados 20 quilos, totalizando R$ 5.200. Mas os gastos são maiores.   Entre os anos de 2020 e 2022, período da pandemia, o governo Bolsonaro desembolsou …