Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acolheu pedido do relator do PL das Fake News (Projeto de Lei 2630/20) na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), pelo adiamento da votação da matéria. Embora o Colégio de Líderes tenha acertado a votação para esta terça-feira (2), argumentou buscar “uma posição que unifique o Plenário”. O fato é que Lira já havia dito que não colocaria o projeto em votação com risco de derrota. Mas, na prática, como nem opositores, nem apoiadores do PL 2630 tinham como cravar vitória, o adiamento não causou desconforto. Mesmo após mais de três anos de discussão sobre …

A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quarta-feira (3), no bairro Jardim Botânico, em Brasília (DF). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e cumpre 16 mandados de busca e apreensão, em Brasília e no Rio de Janeiro. Além disso, a operação da PF também cumpre mandados de prisão preventiva contra dois ex-assessores de Bolsonaro: o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-sargento do Bope Max Guilherme. Conforme nota da PF, operação batizada de “Venire” apura o caso de uma “associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra …

O anúncio oficial do presidente Lula (PT) do reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1320 a partir deste mês de maio vai impactar positivamente na vida de 54 milhões de pessoas. São 22,7 milhões de pessoas de forma direta como os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras 31,3 milhões de pessoas serão beneficiadas de forma indireta. São aquelas que vivem no mesmo domicílio de quem recebe o piso nacional, seja em forma de salário, …

O Ministério Público Federal em São Paulo expediu ofício nesta segunda-feira (1º) cobrando explicações do Google sobre ofensiva da plataforma contra o PL das Fake News. Como mostrou reportagem da Folha, levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, indica que a empresa tem privilegiado nos resultados de buscas sobre o projeto de lei conteúdo contrário a sua aprovação. Também tem publicado alertas no YouTube sobre “impacto negativo” para os criadores e enviado mensagens a youtubers a respeito. À Folha, nesta segunda-feira, o Google negou que esteja privilegiando links contra o PL em seu buscador e afirmou que seus sistemas de ranqueamento se aplicam para …

No último ano do governo de Jair Bolsonaro (2022), a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros caiu em relação a 2021, mais do que a média de 50 países do mundo, mostra relatório divulgado no domingo (30/4), do Comitê de Oxford para Alívio da Fome, uma organização independente sem fins lucrativos com atuação no país desde 2014. Em contrapartida os ricos ficaram ainda mais ricos. O salário médio teve queda de 6,9% enquanto o de diretores subiu 9%. Já o rendimento dos acionistas de empresas brasileiras chegou a 24% dando a eles um lucro US$ 34 bilhões, quase o …

Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A criação de empregos cresceu 97,6% maior que a do mesmo mês do ano passado. Em março de 2022, tinham sido criados 98.786 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura mensal de vagas atingiu o maior nível desde setembro …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Regulamentação das Mídias Sociais, o PL das Fake News (PL 2630/20). O placar foi de 238 a 192. “Todos tiveram oportunidade de apresentar sugestões. Acolhi sugestões da Frente Parlamentar Evangélica, assim como de diversas bancadas. A urgência abre uma nova fase de debate. Um esforço concentrado”, disse o relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com a urgência, o projeto dispensa apreciação em câmaras temáticas e já poderia ser o próximo a entrar na pauta. Contudo, um acordo entre …

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (26), durou cerca de duas horas. Segundo seu advogado Paulo Cunha Bueno, ele negou que tenha incentivado os atos golpistas de 8 de janeiro em que seus seguidores destruíram às sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto em Brasília. Para os investigadores um vídeo publicado no dia 10 de janeiro em que Bolsonaro questionava a lisura do processo eleitoral brasileiro comprovaria seu estímulo à tentativa de golpe no país para impedir o terceiro mandato do presidente Lula (PT). …

A Câmara dos Deputados deve discutir nos próximos dias o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Se aprovada, a medida vai valer para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras. O objetivo é regular as redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas, trazendo mais transparência em relação aos algoritmos, sistema que define o que cada usuário recebe nas redes sociais, além de responsabilizar as empresas como Facebook, Twitter, WhatsApp e Telegram, caso não tomem medidas contra a desinformação. Embora o PL sofra algumas críticas, …

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) que toda a população acima de 18 anos de idade já pode tomar a vacina bivalente contra a covid-19. O reforço pode ser administrado em qualquer pessoa que tenha recebido pelo menos duas doses de vacinas monovalentes. Cálculos da pasta indicam que a medida deve ajudar a imunizar cerca de 97 milhões de pessoas. As vacinas bivalentes contam com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. Aprovadas pela Anvisa em novembro de 2022, os primeiros lotes desses imunizantes chegaram ao país em dezembro. “A ciência voltou e precisamos retomar a …