Brasil

O gasto do governo federal com benefícios fiscais e subsídios em taxas de juros deve superar o dobro do custo anual de todas parcelas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagas a mais de 25 milhões de pessoas neste ano. Juntos, esses programas sociais custarão R$ 268 bilhões à União, segundo o Orçamento. O chamado “gasto tributário” deve superar os R$ 615 bilhões – 129% a mais. O valor desse gasto tributário foi revelado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ele considera o custo do governo com renúncias fiscais, que ultrapassam os R$ 520 bilhões, mais o gasto com …

A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades. Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e …

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou uma desaceleração da inflação para todas as faixas de renda pesquisadas em junho na comparação com o mês anterior. Os dados acumulados em 12 meses mostram que as famílias de renda muito baixa apresentam a menor taxa de inflação (3,66%), enquanto as famílias de renda alta possuem uma taxa mais elevada (4,79%) – veja tabela mais abaixo. O segmento de renda alta teve queda mais significativa, que após um aumento de 0,46% em maio, registrou a inflação de 0,04% em junho. Já para as famílias de renda muito baixa, a desaceleração …

Com o mercado de trabalho mais aquecido e a taxa de desemprego em menor patamar dos últimos 10 anos (7,1%), cresce a procurar por emprego formal no Brasil. A busca por estabilidade se contrapõe à realidade vivida por muitos brasileiros após a reforma trabalhista de Temer e a gestão desastrosa da dupla Bolsonaro e Paulo Guedes. Houve aumento na informalidade e flexibilização das leis trabalhistas. Segundo a Sondagem do Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), 67,7% dos trabalhadores autônomos gostariam de migrar para empregos com carteira assinada. O desejo predomina mesmo entre os …

A 5ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que há oito anos, desde o golpe da presidenta Dilma Rousseff, não era realizada, acontece desde domingo (14) até quarta-feira (17). A Conferência Nacional foi precedida das conferências regionais – estaduais e municipais -, e por voltar a ter o caráter de ampla participação social, tem sido motivo de celebração pelas organizações sociais. Para a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, a retomada da Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, após oito anos, demonstra o …

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23. Na comparação com maio de 2023, quando o índice observado estava em 146,95 pontos (dessazonalizado em 145,93 pontos), a alta chega a 1,3%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a alta é de 2,01%; e no dos últimos …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária e define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132. Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado ao Senado. O relator aprovou a emenda 745, de autoria dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Afonso Motta (PDT-RS) e Erika Kokay (PT-DF), que reduz a zero as alíquotas do IBS e da CBS dos planos de gestão administrativa (PGA) …

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (4), no caso que investiga a apropriação e venda, nos Estados Unidos, de joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá analisar o relatório e decidir se denuncia ou não o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, Bolsonaro teria cometido os crimes de peculato, ou seja, a apropriação de bens públicos, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Não há pedido de prisão no indiciamento. O ex-presidente sempre se declarou inocente diante das denúncias. De acordo com o site G1, o advogado de …

O grupo de trabalho formado por deputados para a regulamentação da Reforma Tributária apresentou nesta quinta-feira (4) sugestões para o texto encaminhado pelo governo federal à Câmara em abril. A proposta mantém as linhas gerais da Emenda Constitucional da reforma promulgada no final do ano passado. O grupo, no entanto, traz algumas inovações e mudanças na ideia inicial do Executivo a respeito do novo sistema de cobrança de impostos sobre consumo, que passará a vigorar plenamente em 2032. “O projeto que veio do governo era bem estruturado, era um dos melhores do mundo, mas fizemos um mutirão legislativo e trouxemos contribuições”, ressaltou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), …

O Brasil tem uma intricada rede de impostos federais, estaduais e municipais fazendo com que o país seja um dos que mais cobram tributos. Ainda assim, as contas governamentais não registram arrecadação suficiente para todas as necessidades da população, carente de políticas públicas, apesar de diversos benefícios como o Sistema Único de Saúde e o Bolsa Família, para citar apenas alguns. Embora se reconheça a necessidade de arrecadação, o país precisa rever a sua política tributária que hoje penaliza mais os trabalhadores que ganham a partir de dois salários mínimos (R$ 2.824), enquanto o 1% da população mais rica paga …