Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União. “A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, …

O presidente Lula (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro, após as cenas de terrorismo na capital federal, na tarde deste domingo (8). O anúncio foi feito em Araraquara (SP), onde o petista fez visita para acompanhar impactos das chuvas no interior paulista pela manhã e passou a tarde assistindo, pela televisão, aos acontecimentos em Brasília (DF). “Nazistas fanáticos” Antes de ler o texto do decreto, Lula falou a jornalistas sobre o caso. “Vocês devem ter acompanhado a barbárie que aconteceu em Brasília hoje. Nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política …

Após prestigiar a posse e dialogar com o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, se disse “esperançoso” com a “inauguração do novo ciclo”. De acordo com o dirigente, a expectativa da entidade é de que o governo Lula adote medidas que reparem as contrarreformas impostas desde o golpe de 2016, nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Sobretudo a trabalhista, a terceirização generalizada irrestrita e a previdenciária, bem como os decretos, portarias e medidas provisórias sucessivas que atacaram o direito constitucional e a Consolidação das Leis …

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que irá propor ao presidente Lula acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo e confirmada por sua assessoria. “Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário. Antes disso, vai levar a discussão do tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais”, afirmou a assessoria do ministro, em nota. O saque-aniversário permite ao …

Reestruturar o país, depois de quatro anos de governo Bolsonaro, será um grande desafio para o governo Lula. O Brasil está quebrado. Não há dinheiro para nada. Nem para o básico, como a merenda escolar. Diante do caos orçamentário, a solução é a aprovação da PEC da Transição, que, depois de aprovada pelo Senado, aguarda votação da Câmara dos Deputados. A proposta eleva o teto de gastos em R$ 145 bilhões e exclui as despesas com o Auxílio Brasil por dois anos. Graças aos recursos acrescidos pela PEC, todas as áreas deficitárias vão poder ter o orçamento recomposto. A saúde, …

A proposta elaborada pela CUT e demais centrais para o reajuste do salário mínimo de 2023 adicionaria cerca de R$ 30,8 bilhões por mês à renda dos 60.2 milhões de brasileiros que recebem o piso nacional e reforçaria mensalmente os cofres com R$ 16,2 bilhões a mais do que a proposta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para o Congresso Nacional. De acordo com estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a proposta das centrais sindicais, de reajuste de 10,7% para o salário mínimo, que passaria de R$ 1.212 para R$ 1.342 no ano que …

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (7), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que permite a ampliação do teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar políticas sociais, como os R$ 600 mensais do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança até seis anos de idade, já a partir de janeiro,  e o aumento do salário mínimo acima da inflação, promessas feitas por Lula (PT), durante sua campanha eleitoral à presidência, entre outros programas sociais. O impacto fiscal total previsto da proposta é de R$ 168 bilhões, …

A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,9% em novembro deste ano. A taxa é inferior aos 79,2% de outubro, mas superior aos 75,6% de novembro de 2021. Os dados – divulgados hoje (6) no Rio de Janeiro – são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas em atraso, somavam 30,3% em novembro deste ano, mesmo patamar do mês anterior, mas acima dos 26,1% de novembro de 2021. Já as famílias que não terão …

O tempo médio de espera de uma pessoa pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode chegar a até 486 dias. Esse é o caso de quem entra com um pedido por auxílio-reclusão, por exemplo. Mas o prazo do INSS para análise de benefícios deveria ser de, no máximo, 45 dias, prorrogáveis por mais 45. Na prática, o que acontece é que o tempo médio para diversos benefícios ultrapassa esse prazo. Os benefícios por incapacidade acidentária (auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário) tem média de 122 dias para concessão. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) …

Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro continuam em alta fazendo com que os trabalhadores e trabalhadoras precisem gastar mais para comprar os produtos necessários para o seu dia a dia e ter uma alimentação minimamente decente. A pesquisa sobre preços da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada nesta terça-feira (6) mostra que em novembro, em 12 das 17 capitais pesquisadas, houve aumento. Entre outubro e novembro deste ano, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram …