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Congresso bateu recorde de mudanças na Constituição em 2022; sistema eleitoral também foi alvo

Após ajudar a viabilizar 11 mudanças na Constituição em apenas sete meses em 2022, o Congresso Nacional entrou em recesso no dia 18 de julho, um novo recorde estabelecido mesmo em ano eleitoral. Quando retornarem no dia 1o de agosto, os parlamentares devem manter o foco exclusivo em suas campanhas em seus redutos. Com ritmo de aprovação acelerado e atalhos nos regimentos internos, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-PI) uma variedade de alterações foram promulgadas, que  vão desde o uso do fundo partidário pelas mulheres até o aumento da idade máxima para magistrados de tribunais superiores. No apagar das luzes antes …

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Economia lenta e pobreza acelerada caracterizam a conjuntura, aponta Dieese. Já são 33 milhões passando fome

O ano decisivo para os rumos do país, diante das eleições gerais em outubro, começou com mais do mesmo: economia em ritmo lento e aumento da pobreza em ritmo acelerado, destaca o Dieese em boletim da conjuntura divulgado nesta sexta (22). Os indicadores econômicos que apresentam ligeira melhora estão referidos a períodos ainda fortemente impactados pela pandemia e continuam ancorados em bases frágeis, indicando fôlego curto. Por outro lado, as desigualdades sociais e econômicas e a pobreza se acentuam em ritmo acelerado. Em 2022, 14 milhões de brasileiros se somaram a outros 19 milhões que já sobreviviam em situação de …

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Reação: entidades de servidores da Polícia Federal declaram confiança nas urnas eletrônicas

Entidades que representam servidores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (19) uma nota conjunta para defender as urnas eletrônicas após o ataque de Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. Em reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18), o presidente usou fake news para criticar o processo de eleições no país. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) afirmam possuir “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.” “A Polícia Federal é uma das instituições de estado que tem por atribuição garantir a …

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Reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

O salário mínimo previsto para 2023 de R$ 1.294,00, conforme aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apesar de ser ligeiramente maior, não representa ganho real para a população brasileira, já que ficará abaixo da inflação, pelo quarto ano consecutivo. O reajuste estimado é de 6,77%. Menor do que a previsão para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar este ano com elevação de 7,67%. O novo salário mínimo nem de longe supre as demandas dos brasileiros, que tem passado maus bocados com a agenda ultraliberal do governo Bolsonaro. Além disso, o valor está bem distante …

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PEC dos Auxílios cria “estado de emergência”: que riscos essa medida traz?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada PEC dos Auxílios. O texto autoriza o governo a criar e aumentar benefícios sociais em ano de eleição. A PEC recebeu votos favoráveis até de parlamentares da oposição, preocupados com os efeitos da crise no país. Eles, porém, tentaram – sem sucesso – que fosse retirado do texto da PEC os trechos que preveem a instalação de um “estado de emergência”. O tal estado, segundo os governistas, foi criado pelo aumento do preço dos combustíveis no Brasil e justifica os pagamentos extras do governo meses …

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Deputados aprovam PEC que aumenta valor de auxílio aos mais pobres só até dezembro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (12), em primeiro turno, por 393 votos favoráveis e 14 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2022, chamada de PEC do Desespero ou PEC do Auxílio. A PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, reajusta o valor do vale gás e cria benefício de R$ 1.000 para caminhoneiros – o vale diesel. Tudo isso vale apenas até dezembro, após as eleições que vão escolher o novo presidente da República. Como o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição está …

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Inflação de junho sobe e acumula alta de 11,89% em 12 meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, registrou alta de 0,67% em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse resultado, a alta acumulada do IPCA no ano subiu para 5,49% e a dos últimos doze meses (de junho do ano passado a junho deste ano) para 11,89%. O país chega a dez meses com inflação acima de dois dígitos. Em setembro do ano passado, o índice atingiu 10,26%. Em algumas capitais, a alta acumulada em 12 meses é ainda maior. Em Aracaju chega …

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INSS agenda perícia médica só para 2023; fila de trabalhador doente chega a 1 milhão

Nem o acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministério Público Federal (MPF) e o governo federal, homologado em 5 de fevereiro do ano passado, para que o atendimento de perícias médicas não ultrapassasse 90 dias, apesar da lei anterior prever a metade deste prazo, vem sendo cumprida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  À época, o prazo maior foi concedido em função da pandemia do coronavírus e tem validade até o final de 2023. (Veja abaixo os prazos). Segurados do INSS reclamaram nas redes sociais que mesmo as perícias já marcadas estão sendo adiadas para o próximo ano, …

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Bolsonarista invade festa de aniversário e mata petista no Paraná

Conhecido militante do PT de Foz do Iguaçu, o guarda municipal Marcelo Arruda comemorava na noite de ontem o aniversário de 50 anos em festa decorada com fotos de Lula e símbolos do partido, quando o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o evento. Aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”, segundo relatam testemunhas, o homem ameaçou os presentes e saiu. Arruda foi até o carro para pegar a arma, temendo que Guaranho voltasse. Os dois se reencontraram e o agente penitenciário atirou no aniversariante, que, mesmo ferido, revidou. Arruda morreu e Guaranho sobreviveu. Marcelo Arruda era diretor …

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Dieese alerta para aumento no custo de vida e reforça reivindicações dos bancários

Em junho de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria equivaler a R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Essa é a constatação dos estatísticos do DIEESE, na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), realizada mensalmente. “Em 12 meses (entre junho de 2022 e junho de 2021), a comparação do valor da cesta mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço”, destaca o documento. Segundo o estudo, as cestas mais caras foram verificadas em São Paulo (R$ 777,01), Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) …

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