Brasil

O preço do litro do óleo diesel, que vem atingindo sucessivos recordes este ano, deve alcançar R$ 10 no segundo semestre, com impactos ainda mais severos sobre os índices de inflação e às vésperas da colheita da safra agrícola, quando aumenta a demanda pelo derivado, alerta a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP). “A crise está contratada”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar,  que critica duramente a inoperância do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da iminente ameaça à segurança nacional, provocada pela demora na tomada de decisões de importações e formação de estoques de diesel em tempo hábil. …

Ao mesmo tempo em que a fome atingiu patamares recordes no Brasil, com fila de pessoas em busca de osso para comer, o governo federal destruiu e praticamente zerou o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Intitulada Alimenta Brasil, a ação é voltada para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. No ano passado, o país chegou …

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que, entre outros pontos, permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. De acordo com a legislação brasileira atual, esse único bem não pode ser perdido por dívidas, salvo exceções definidas em lei. Agora, segundo o projeto, as instituições bancárias poderão realizar a penhora em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real. O texto, aprovado por 260 votos favoráveis e 11 contrários, segue para o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria sigilosa nos gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro e constatou que a família gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos – pagos com dinheiro público – entre janeiro de 2019, início de seu mandato, e março de 2021. Os dados foram publicados pela Veja, que teve acesso à auditoria. Os auditores do TCU responderam a parte dos questionamentos feitos pelos brasileiros nos últimos meses, que consiste especialmente na pergunta: por que o governo Bolsonaro determinou sigilo de 100 anos em 99% dos gastos presidenciais com cartões …

Mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras foi julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o chamado legislado versus negociado, aprovado durante a reforma Trabalhista do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), em 2017. Este novo instrumento jurídico permite que acordos coletivos, em geral negociados entre empresas e sindicatos, em que são estipuladas condições de trabalho, reajustes salariais e outros benefícios, possam retirar direitos conquistados.  O ponto principal na ação julgada nesta quinta-feira (2) no STF é que em diversos acordos e convenções coletivas existem cláusulas benéficas aos trabalhadores que não estão contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …

A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (1º), para que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que cria o marco legal das garantias de empréstimos e altera Lei 8.009/1990 que trata da impenhorabilidade de imóvel. Pela legislação em vigência, uma família não pode perder esse seu único bem por dívidas. Atualmente, ele só pode ser usado como garantia de financiamento do próprio imóvel e leiloado em caso de inadimplência do financiamento imobiliário. Outros …

Segundo dados divulgados, na última terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado atingiu um novo recorde: 12,5 milhões. O número assombroso é o maior da série história do IBGE iniciada em 2012. Só este ano, aumentou em 20,8% (2,2 milhões) o total de trabalhadores sem carteira e, consequentemente, sem direito a férias, 13º e outros benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, o rendimento real habitual dos trabalhadores caiu 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado e ficou em …

Com o mercado de trabalho fechado, sem abertura de vagas formais, os brasileiros se viram como podem para colocar comida na mesa. O número de trabalhadores informais disparou desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e agora, com a necropolítica do governo Bolsonaro, atinge o maior nível – 38,7 milhões. São pessoas que fazem de tudo para levar um trocado para a casa e garantir o alimento do dia. Estão nas sinaleiras vendendo kits de brigadeiro, bala, água, pano de chão; nas ruas com carrinho de frutas e legumes e até em grandes empresas. Todos sem direito algum. O …

Dias depois de anunciar um corte de R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União, atingindo especialmente recursos que deveriam ir para a Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta terça-feira (31), nova lei que permite ao gestor público gastar seis vezes mais do que a média mensal dos últimos três anos em publicidade oficial neste ano. O governo federal aumentou em R$ 25 milhões os recursos para despesas com publicidade justamente no ano em que o presidente tenta se reeleger. Enquanto isso, o Ministério da Educação (MEC) deve ter R$ 3,2 bilhões bloqueados, o que atingirá institutos e universidades federais, o Ministério da Ciência, Tecnologia …

Mais uma decisão que precisará da forte mobilização dos trabalhadores e dos sindicatos para defender os acordos e convenções coletivas históricas, como é o caso dos bancários. O STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a ultratividade. Ou seja, contra a manutenção do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) e da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) até a assinatura de novos acordos. Esta é mais uma perda para os trabalhadores em decorrência da reforma trabalhista. A ultratividade é um mecanismo que garante os direitos dos empregados enquanto os sindicatos negociam um novo acordo sobre as condições de trabalho, reajustes salariais, piso salarial, …