Brasil

Neste semana foi divulgado pelo Dieese a projeção de salário mínimo ideal para a população brasileira. De acordo com a pesquisa realizada neste mês de dezembro, uma família com dois adultos e duas crianças deveria receber R$ 5.969,17. O valor calculado pelo Dieese equivale a 5,42 salários mínimos. Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.100. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realiza essa pesquisa todos os meses. O valor em relação a dezembro de 2020 aumentou 13%. Na época o valor do mínimo ideal era de R$ 5.289,53. O calculo do Dieese é feito com consideração ao …

Uma proposta de reforma sindical encomendada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) legaliza o locaute e limita o poder da Justiça do Trabalho. As mudanças alteram a estrutura do sindicalismo no Brasil. A ideia, de acordo com texto formulado por especialistas, é promover ampla liberdade e fortalecer a negociação, além de autorizar sindicato por empresa. Sindicalistas fazem críticas e veem esvaziamento das entidades. Hoje, o locaute —espécie de greve de empresas— é proibido. Pelo instrumento, em vez de os trabalhadores, são os empresários que interrompem deliberadamente as atividades. Além disso, a Justiça do Trabalho, por meio do chamado poder normativo, põe fim a conflitos, quando solicitado por ambas as partes, …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo Bolsonaro se manifeste a respeito da exigência do passaporte da vacina e também sobre a quarentena obrigatória para a entrada de viajantes ao Brasil. A determinação abrange os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura. “Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso no despacho. Especialistas …

A aprovação do nome de André Mendonça para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão entre especialistas da área do direito. Entidades que compõem a campanha “Por um Estado Laico e Independente” lamentaram, em nota, a escolha do ex-ministro da Justiça para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello. Mendonça teve o nome aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (1º) por um placar de 47 votos a 32, após um percurso de quase cinco meses de polêmicas envolvendo sua indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo oficializou a escolha …

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,1% no terceiro trimestre de 2021 (comparado ao segundo trimestre de 2021), na série com ajuste sazonal, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (2) pelo IBGE. O indicador sugere que a economia está em recessão técnica, o que no jargão dos economistas se caracteriza com o registro de dois trimestres consecutivos de queda da produção. No segundo trimestre, o PIB caiu 0,4% ante os três primeiros meses do ano. Com a recessão aliada à alta dos preços o país vive um estado de estagflação, uma combinação patológica entre recessão e inflação. É mais um atestado …

O Senado aprovou, por um placar de 61 votos a 10 e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que abre uma folga fiscal de R$ 106 bilhões para o pagamento de parte do Auxílio Brasil. O texto foi chancelado pelos parlamentares em dois turnos diferentes de votação e prevê um benefício no valor de R$ 400 às famílias atendidas. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas, pelo fato de ter recebido alterações por parte dos senadores, deverá retornar à Casa para nova avaliação antes de ser promulgada pela mesa do Congresso Nacional. A …

A equipe econômica do ministro Paulo Guedes comemorou a criação de 75,9 mil novos empregos com carteira assinada em plena pandemia. O ministro se baseou nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)que lista as admissões e demissões mensalmente. Agora, depois de rever a movimentação, os técnicos do Caged voltaram atrás e admitiram que, na verdade, houve uma redução de 191,5 mil postos de trabalho em 2020. As empresas têm o prazo de um ano para informar ao Caged quantos trabalhadores e trabalhadoras foram contratados e quantos foram desligados. Como 2020, foi um ano atípico por causa da …

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares chancelaram a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) por um placar de 47 votos a 32, sem abstenções. O aval ao nome do advogado dependia de um mínimo de 41 apoios. Mendonça irá ocupar a vaga do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em julho deste ano por ter se aposentado compulsoriamente. Pouco antes da apreciação da pauta pelo plenário, a indicação de Mendonça havia recebido sinal …

Dados do IBGE indicam que há crescimento em ocupações com menores rendimentos; o País ainda tem quase 13,5 milhões de pessoas em busca de trabalho A taxa de desemprego recuou de 14,2% no segundo trimestre para 12,6% no terceiro trimestre, mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há um ano, a taxa de desocupação era de 14,9%. Houve melhora tanto na geração de vagas formais quanto informais, mas ainda há quase 13,5 milhões de desempregados no País. Se considerada toda a mão …

Assediados pelos bancos, é cada vez maior o número de trabalhadores e trabalhadoras que estão fazendo empréstimos para pagar com o dinheiro do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um exemplo é o Santander, que está oferecendo a seus correntistas a antecipação do saque-aniversário, com taxa de juros inicial para resgatar o valor de 1,69% ao mês. No pré-lançamento a nova linha de crédito atraiu 200 mil clientes, segundo o banco. Os trabalhadores ignoram que, ao aderir ao saque-aniversário, quando forem demitidos não poderão sacar o saldo do fundo – norma estabelecida pela nova modalidade de saque …