Brasil

Para pagar o novo Bolsa Família e, com isso, tentar se reeleger, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) em 36%. As novas alíquotas, que incidirão sobre operações de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários passou a valer nesta segunda-feira (20) e serão cobradas até 31 de dezembro deste ano. A medida afeta todos os brasileiros que têm ou precisarem de empréstimos, que usam o limite do cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito ou pagam prestações de imóveis não residenciais. Bolsonaro tenta a todo custo colocar de pé o Auxílio …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, e demais integrantes da cúpula da comissão se reúnem na tarde desta sexta-feira (17) com representantes do Grupo Prerrogativas – coletivo formado principalmente por advogados que atua na promoção do Estado Democrático de Direito. O grupo foi convidado pelos senadores para subsidiar juridicamente o relatório que está sendo construído pelo senador. Embora não seja a pauta principal do debate, o impeachment de Jair Bolsonaro será um dos temas a ser discutidos. Um novo pedido de destituição do presidente não está na ordem do dia. É maior a possibilidade de o grupo eventualmente …

Sem responsabilidade social e de olho apenas no lucro, os cinco maiores bancos no país aumentaram a maioria das tarifas avulsas cobradas aos clientes em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus. O salto no BB, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander foi acima da inflação entre junho do ano passado e julho deste ano. Estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) constatou que serviços, como depósitos, saques e transferências subiram entre 9% e 25%. Já a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor) acumulada no mesmo período foi de 8,35%. O Safra foi único que …

Lideranças de trabalhadores se reúnem nesta quarta-feira (15) para organizar a pressão contra os parlamentares que vão votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a chamada Reforma Administrativa. Na quinta-feira (16), serão feitas visitas aos gabinetes dos deputados federais que vão votar a proposta, para pressioná-los a rejeitar mais esse ataque aos trabalhadores. A PEC 32 extingue a estabilidade de futuros servidores, amplia a contratação de comissionados, reduz concursos públicos e acaba com garantias como adicionais por tempo de serviço e promoções de carreira. Também acentua as propostas de enxugamento do Estado e acaba com a estabilidade de futuros …

Por Professora Francisca Já passa da hora de tirar Jair Bolsonaro do cargo que ele nunca deveria ter ocupado. Ele mostrou total incapacidade para governar o Brasil. Nem setores da elite e do empresariado suportam as diatribes do pior presidente que o Brasil já teve. Ele somente chegou ao poder por causa de uma política contra os interesses populares e nacionais com a implantação do neoliberalismo, via golpe de Estado em 2016. A eleição de Bolsonaro representou a coroação desse processo excludente, de desmonte do Estado e contra as conquistas mais importantes da classe trabalhadora e dos direitos humanos. O …

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o trabalho informal representa 70% dos empregos criados desde o segundo semestre de 2020 em vários países da América Latina. No Brasil, por exemplo, a taxa é de 68%. Segundo a agência da ONU, o desemprego e a queda da participação na força de trabalho persistem devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na economia. A OIT pede mais ação para combater a crise e a criação de postos de trabalho de melhor qualidade. Qualidade baixa A recuperação econômica na região não é suficiente para trazer de volta os postos de emprego …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por meio da avaliação do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a partir de quando se deve considerar a ocupação e o direito de usufruto de áreas tradicionais. Fachin já havia manifestado o seu posicionamento em voto anteriormente registrado no plenário virtual da Corte, mas confirmou o parecer nesta quinta, quando o STF viveu mais um capítulo do julgamento do caso. Relator …

Por Elaine Tavares* O presidente do país segue governando na lógica do factoide, imitando seu ídolo Donald Trump. Parece não ter se dado conta do que aconteceu lá na matriz que tanto ama. A tática do factoide não deu certo. Trump foi derrotado fragorosamente. Por aqui, os marqueteiros do presidente continuam incentivando a mesma toada que, ao que parece, só serve mesmo para animar a sua plateia cativa. Foi o que se viu. As chamadas “lideranças” dos atos que visavam invadir o STF e cortar a cabeça do ministro Alexandre Moraes foram presas, responderão na justiça e provavelmente serão abandonadas …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer em que aponta inconstitucionalidades na MP 1.068/2021 por violação das liberdades de expressão e informação, e das garantias da livre iniciativa e livre concorrência, além do favorecimento à disseminação de desinformação e de discursos que atentem contra a ordem democrática. O texto assinado pelo chefe do Executivo altera o Marco Civil da Internet. O relatório é assinado por Felipe de Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, e por Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção …

Empresários do agronegócio ajudaram a arquitetar — e a financiar — a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e demais ações golpistas do feriado. No Dia da Independência, a presença de caminhões de suas empresas no local mostrava a participação delas na invasão antidemocrática da véspera. Os manifestantes pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás dos logotipos nas laterais das carretas, De Olho nos Ruralistas identificou histórias de trabalho escravo, crimes ambientais e conflitos com camponeses — além de lobbies junto a congressistas. Vários caminhões entraram na área destinada apenas ao público. E não somente o …