Brasil

A revista científica internacional The Lancet publicou, nesta quarta-feira (18) estudo sobre a CoronaVac conduzida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China em parceria com a Escola de Saúde Pública da Província de Guandong. A região passou por um surto da variante delta, que foi aproveitado para a condução do levantamento. Os resultados foram considerados “animadores”. A CoronaVac apresentou alta proteção contra a variante que está se tornando dominante em todo o mundo. O estudo, no entanto, foi publicado na página oficial de pré-prints da revista e ainda falta ser revisado por outros cientistas. De acordo com o estudo, a proteção da CoronaVac contra a nova …

Enquanto a cortina de fumaça – dos tanques blindados da Marinha e dos desvarios públicos do presidente – desviam a atenção dos brasileiros, governo promove um massacre nos direitos dos trabalhadores Enquanto Jair Bolsonaro finge ser presidente e faz um teatro tosco e recheado de mentiras no cercadinho do Alvorada, onde diariamente destila ódio, intolerância e brinca de ditador, colocando em debate temas que fariam o Brasil voltar ao século passado, seus aliados no Congresso Nacional passam a boiada e aprovam Medidas Provisórias (MP) e Projetos de Leis que dilaceram direitos sociais e trabalhistas. A cortina de fumaça – dos tanques …

Para o relator, senador Romário Faria, a Resolução 23 é inconstitucional e viola direitos adquiridos dos trabalhadores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), recebeu parecer favorável do relator do projeto, senador Romário Faria (PL/RJ), nesta terça-feira (10). Ao apresentar seu relatório com voto pela aprovação da matéria, o relator justificou que a Resolução 23 é inconstitucional, por restringir indevidamente o direito dos empregados à saúde e por violar direitos adquiridos dos trabalhadores à manutenção …

“É uma proposta extremamente nefasta e que só busca retirar direitos”, avaliou a deputada Erika Kokay (PT/DF) durante a audiência Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) discutiu a situação dos servidores públicos com a reforma. Ao contrário do que argumenta o governo e os defensores da PEC, a reforma vai atingir todos os servidores – futuros e atuais, já que trata, por exemplo, da progressão por tempo de serviço. A estabilidade do servidor público é outro direito que está ameaçado pela reforma. Para …

Com desemprego e preços dos alimentos nas alturas, necessidades da população são cada vez mais básicas “Ou pago o aluguel, ou faço alguma coisa em relação à alimentação das crianças. Eu vou na feira, cato, peço, porque não tem como.” O relato de Jaqueline Lima Félix, de 22 anos, sintetiza o desespero de milhões de famílias em meio à pandemia de covid-19. Desempregada desde 2019 e com dois filhos para sustentar, Jaqueline recebe um auxílio emergencial de R$ 375. A casa onde ela vive com os filhos tem um cômodo único – o banheiro fica do lado de fora. Assim que paga …

Projeto aprovado se baseia em texto de 20 anos atrás, que estabelece crimes contra o Estado de direito No dia em que o Brasil entrou para os holofotes do mundo por um “desfile” de veículos militares na capital federal, o plenário do Senado aprovou o texto-base de projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), um dos principais resquícios da ditadura. O Projeto de Lei (PL) 2.108 cria um título no Código Penal relativo a crimes contra o Estado democrático de direito. A LSN foi criada em 1983, durante o governo do último general-presidente, João Figueiredo. Apesar de ser …

Bolsonaristas tentaram adiar a votação e se queixaram de uma “politização” do debate, quando o próprio presidente fez repetidas ameaças a ministros O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 135, a PEC do voto impresso. Apesar da pressão governista, o resultado confirmou as expectativas, mas o placar foi diferente do previsto: 229 parlamentares votaram a favor do projeto e 218 contra, com uma abstenção. O número foi insuficiente para aprovação (308). Com isso, a PEC será arquivada. O resultado foi anunciado exatamente às 22h. Um substitutivo já havia sido …

Com quase 15 milhões de trabalhadores desempregados, 32,9 milhões subutilizados e 34,7 milhões na informalidade, o ministro do recém-ressuscitado Ministério do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), quer ampliar o número de trabalhadores e trabalhadoras sem direitos no Brasil Durante evento no Sebrae na semana passada, Onyx disse que quer chegar a 15 milhões de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, que não têm direito a férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nem seguro-desemprego e ainda têm de pagar sozinhos a contribuição da Previdência Social, se um dia quiserem se aposentar. Onyx assumiu a Pasta após uma reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) para …

A MP 1.045 – editada pelo governo federal em abril e que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial, como forma de tentar ajudar empresas na pandemia – pode ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira 3. A MP 1.045 já foi prorrogada pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser aprovada pelo Congresso para ser convertida em lei antes de perder a validade, em 9 de setembro. Apesar da MP 1.045 reproduzir o conteúdo da MP 936, de abril de 2020, …

A taxa de desemprego bateu em 14,6% no trimestre móvel compreendido entre março e maio, segundo informações divulgadas na manhã desta sexta-feira (30) pelo IBGE. O índice de subutilização da força de trabalho subiu a 29,3%. As estatísticas indicam que a tímida recuperação da economia registrada no primeiro trimestre do ano ainda não teve maiores repercussões sobre o mercado de trabalho, que continua hostil aos trabalhadores e trabalhadoras. O rendimento médio permanece abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Os números divulgados pelo Dieese sobre reajustes salariais em junho também vão no mesmo sentido. Mais de 54% dos acordos …