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Política

Moro definiu condições para homologar delações premiadas

A interferência direta e ilegal do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jata fica cada dia mais clara. Os novos diálogos divulgados, desta vez pela Folha de S. Paulo, mostram que Moro determinou condições para homologar delações negociadas por procuradores da Lava Jato em Curitiba. Ele interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, impondo aos procuradores que só homologaria os acordos se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado. A conduta viola limites impostos pela legislação que manda juízes se manterem afastados de conversas com colaboradores. Os diálogos …

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Moradia é a área mais atingida com cortes de recursos

Cerca de 90% dos investimentos foram contingenciados de janeiro a junho, segundo levantamento do Inesc Em apenas seis meses, o governo federal reduziu em R$ 212 milhões os investimentos habitacionais. O contingenciamento levou mais de 90% do orçamento da área autorizado para o ano. Os dados são do levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e publicados pelo site Congresso em Foco. Na prática, a medida significou o sumiço do Minha Casa Minha Vida. O programa é um importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna e tem participação direta da Caixa Econômica Federal. Em 10 anos, …

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MP 881 autoriza jornada de trabalho aos finais de semana

Medida do governo prejudica diretamente a categoria bancária. Foi aprovado, na última quinta-feira (11), o relatório referente à Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O parecer, que foi apresentado pelo deputado federal Jeronimo Goergen (PP-RS), estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. Ou seja, mais uma vitória para os grandes empresários e mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Com a MP, a jornada de trabalho dos bancários pode ser afetada diretamente com a suspensão do artigo 224 da Consolidação das Leis do …

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“MP 881 tenta fazer uma nova Reforma Trabalhista”, afirma Augusto Vasconcelos

O parecer apresentado pelo relator da MP 881, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), consegue piorar o que já era ruim na Medida Provisória. É um ataque ainda mais agressivo à jornada de trabalho da categoria bancária. A MP recebeu 301 emendas das quais 126 foram acatadas. Vale lembrar que nenhuma delas propunha a alteração do expediente dos bancários. Mas, o relator propôs a inclusão de dispositivos que fazem com que a jornada especial de seis horas, a serem cumpridas de segunda a sexta-feira, seja extinta. O texto prevê ainda a dispensa de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em …

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Após embates na comissão, entenda o que mudou no parecer da reforma da Previdência

Durante a madrugada desta sexta-feira (5), a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados concluiu a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB). Após a aprovação do texto-base, com 36 votos favoráveis e 13 contrários, foram analisados destaques propostos por parlamentares e partidos que defendiam alterações no texto que muda as regras de aposentadoria dos brasileiros. Foram rejeitados, em bloco, 99 destaques individuais. Outros 17 destaques das bancadas partidárias foram analisados, mas apenas duas mudanças no texto foram aceitas ao longo das 16 horas de discussões acaloradas. Aprovado por unanimidade, destaque sugerido pelo DEM retirou a vinculação das aposentadorias e …

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Bolsonaro tem a pior avaliação desde Collor, aponta Datafolha

Um levantamento Datafolha divulgado nesta segunda-feira (8/7) aponta que o Brasil está dividido e que Jair Bolsonaro tem a pior avaliação para um presidente desde Fernando Collor. Para 33%, o presidente faz um trabalho ótimo ou bom. Para 31%, regular, e para outros 33%, ruim ou péssimo. Com variações mínimas, é o mesmo cenário que se desenhou três meses atrás, no mais recente levantamento do instituto, aponta a pesquisa. Aos seis meses na cadeira, Collor tinha uma aprovação igual à de Bolsonaro (34%), mas 20% de rejeição. Todos os outros presidentes em primeiro mandato desde então se deram melhor, aponta …

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Votação do PDC que anula CGPAR 23 foi adiada

A expectativa era que o projeto da deputada federal Erika Kokay, que propõe sustar os efeitos da resolução, fosse votado no dia 3. Esperava-se que o texto do relator Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fosse lido e votado na reunião desta quarta-feira (3) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na sessão o PDC 956/2018 não foi apreciado. O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) pediu vista da matéria, o que significa que a proposição não deverá entrar em pauta na próxima sessão da comissão. No entanto, poderá ser pautada na sessão subsequente. Entenda o PDC Protocolado pela deputada Érika Kokay (PT/DF), …

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Trocas nos ministérios indicam fortalecimento de núcleo bolsonarista no governo

As recentes trocas ministeriais feitas por Jair Bolsonaro (PSL) indicam um momento ambíguo de seu governo: enquanto sua popularidade é desgastada, sua influência dentro do próprio Executivo se amplia. Essa é a avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Brasil de Fato. Duas mudanças – a ida do general Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria de Governo e a do major da Polícia Militar Jorge de Oliveira Francisco para a Secretaria Geral – são exemplos dessa mudança. Ambos são extremamente próximos ao pensamento de Bolsonaro. Ressaltando não ser especialista na política interna das Forças Armadas, o professor de Ciência Política da UnB Luís Felipe Miguel, ressalta o …

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PF prende assessores de ministro do Turismo em caso dos laranjas do PSL

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha, em fevereiro. Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Foram apreendidos computadores e telefones celulares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o …

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Prefeito de Dallas se recusa a cumprimentar Jair Bolsonaro

Entidade de Dallas nega ter chamado Jair Bolsonaro: ‘ele mesmo se convidou’. Prefeito da cidade texana também se recusa a cumprimentar presidente brasileiro e rejeita participar de qualquer encontro com ele     Continua dando o que falar a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) aos Estados Unidos. Depois de participar de um encontro forçado com o ex-presidente americano George W. Bush, o presidente brasileiro foi rechaçado pelo prefeito de Dallas. Nesta quarta-feira, Mike Rawlings avisou que, além de não dar as boas vindas a Jair Bolsonaro, não participaria de nenhum evento com o líder brasileiro. Jair Bolsonaro está em Dallas para …

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