Justiça do Trabalho garante validade de normas até que acordo ou convenção seja renovado. Gilmar Mendes é contra esse entendimento Cinco anos depois de um pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quinta-feira (17), ação sobre a chamada ultratividade dos acordos coletivos. É o princípio pelo qual cláusulas continuam válidas mesmo após passado o período do acordo ou convenção, até que venha outra norma coletiva. O pedido contrário à ultratividade veio, previsivelmente, de uma entidade patronal, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323. A ação anda em ritmo lento. A confederação protocolou …

Apesar de já ter provocado mais de 500 mil mortes no País, os efeitos da pandemia de Covid-19 têm sido desiguais entre os brasileiros. De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) – órgão do Ministério da Economia que têm como base os trabalhadores formais –, há um segmento que pode ser considerado a maior vítima da pandemia. Trata-se dos trabalhadores dos serviços essenciais – aqueles que não pararam durante a crise sanitária. Invariavelmente, essa mão de obra é invisível. São trabalhadores que têm baixa remuneração ou não puderam aderir ao trabalho remoto, nem manter níveis …

Vice-presidente do banco cogita retorno para 2022 O vice-presidente do Bradesco, André Cano, afirmou em reportagem publicada pelo Valor Econômico, nesta segunda-feira (21), que cogita a volta dos funcionários ao escritório em 2022. De acordo com o executivo, cerca de 98% da equipe está hoje em trabalho remoto. Os bancários estão em home office desde março do ano passado, quando – no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – o Comando Nacional dos Bancários negociou com a Federação Nacional dos Bancos o estabelecimento do regime para a proteção dos trabalhadores. Em setembro, os bancários do Bradesco aprovaram, em assembleias …

Na última semana, a Caixa Econômica Federal enviou um comunicado aos funcionários de Itapetinga e Itambé impondo a realização de uma hora de intervalo nos dias em que houver realização de hora extra. O texto associa a medida à uma ação coletiva do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e alerta que o não cumprimento resultará na responsabilização do empregado e do gestor. Esta determinação do banco é ilegítima, pois vai de encontro à Cláusula 23 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Caixa, que regulamenta a jornada de trabalho e intervalo para repouso e alimentação. O …

Ausência de informações sobre metodologia utilizada em relatório atuarial da Caixa é um dos problemas apontados pela representação dos empregados Na reunião do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, os representantes dos empregados e da Caixa dentro do GT Saúde Caixa não chegaram a um consenso sobre os custos projetados para o plano para os próximos exercícios. O número será utilizado como base para a discussão do formato de custeio do plano, que deve ser aplicado a partir de 2022. O relatório apresentado pela Caixa não havia sido validado pela representação dos empregados. Um dos problemas apontados no relatório foi a ausência de …

Neste sábado (19), os brasileiros se deparam com a trágica marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Desde maio do ano passado, o país entrou na lista das três nações com mais óbitos e nunca mais saiu dessa relação. Atualmente somos o segundo país em número de casos fatais, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em número de casos confirmados, com Índia e EUA à frente, conforme o mapa global do novo coronavírus da universidade Johns Hopkins. Mortes cresceram 10 vezes em um ano Com medidas de prevenção insuficientes e a vacinação atrasada, o ritmo das mortes mostra a …

Depois de ter enviado um boletim interno orientando os funcionários a aproveitar a prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para vender produtos e serviços, o Banco do Brasil colocou superintendentes de todo o país para enviar áudios aos gestores de agências para convencê-los a enviar funcionários para as casas de beneficiários, e até em hospitais, para realizar a prova de vida, sem segurança, sem vacina e sem amparo legal para tanto. O ponto 12.9 da Instrução Normativa, sobre a realização de prova de vida pelo banco, diz que ela “poderá ser realizada por funcionário BB …

Bolsonaro planeja acabar com o abono salarial para pagar R$ 300 aos beneficiários do Bolsa Família. Medida não impede que sejam feitos os saques do Fundo PIS/PASEP, cujo prazo termina em 2025. Muitos trabalhadores e trabalhadoras querem saber como ficarão os saques do PIS/PASEP se o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) realmente acabar com abono salarial anual, como o presidente disse na semana passada que faria, com a desculpa de usar o dinheiro para aumentar o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família. Para tirar as dúvidas sobre o abono salarial, o Portal CUT ouviu o economista Clovis Scherer, do Departamento …

O segundo chamado nacional de mobilização ganhou força em todo o Brasil O governo de Jair Bolsonaro tem sido responsável por orquestrar uma política genocida em nosso país. São 500 mil mortes em decorrência da Covid-19 da destruição da saúde pública que tem sido promovida no Brasil. Por esse motivo, neste dia 19 de junho, trabalhadoras e trabalhadores conquistenses ocuparam as ruas da cidade a pedir o fim dessa política nefasta. o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se fez presente no ato apresentando a campanha da categoria pela imunização. “As mobilizações deste dia 19 de junho …

Neste sábado (19), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região participa do ato Fora Bolsonaro, juntamente com os demais sindicatos e movimentos sociais que compõem o Fórum Sindical e Popular de Vitória da Conquista. A mobilização acontece a partir das 8h30, na Praça Nove de Novembro. A orientação do Fórum é que todos os manifestantes usem máscara modelo PFF2/N95, mantenham o distanciamento e utilizem álcool 70% em gel sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara. O ato tem o objetivo geral de reivindicar a vacinação de todas e todos, a defesa do Sistema …