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Governo Bolsonaro amplia o fatiamento da Caixa

O projeto do governo de desmembramento e privatizações das estatais segue a todo vapor. Na última semana, foi anunciado que o governo Bolsonaro pretende abrir o capital, ainda no primeiro semestre de 2020, da Caixa Seguridade. No ano passado, foram vendidos cerca de R$ 15 bilhões em ativos da Caixa Econômica Federal. Segundo a imprensa especializada, o governo está fechando a contratação do banco de investimento dos Estados Unidos Morgan Stanley para dar início ao processo de privatização. O banco norte-americano deve liderar um grupo de bancos que coordenarão o IPO, são eles: Bradesco BBI, Itaú BBA, Banco Plural, Banco …

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Estatuto Social da Cassi: um ministro contra os trabalhadores

Na última semana foi noticiada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende os efeitos da liminar concedida pela 47ª Vara Civil do Rio de Janeiro, que barrava a aplicação do novo Estatuto Social da Cassi. Em novembro do ano passado, o Banco do Brasil realizou uma consulta sobre a proposta do Conselho Deliberativo para a Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que foi aprovado em meio a controvérsias entre a categoria e entidades representativas. Para além disso, a votação foi realizada sem contabilizar os votos brancos, o que foi contraditório com o estatuto …

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Curtas d´O Piquete Bancário nº 1543

Ação beneficia aposentados e demitidos Uma ação coletiva instaurada contra a Fazenda Nacional obteve uma vitória para os funcionários demitidos e aposentados do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Baneb e Caixa Econômica Federal, que contribuíram com a Previ, Capef, Bases e Funcef entre o período de 1989 a 1995. O processo do Sindicato dos Bancários da Bahia teve o objetivo de recuperar o desconto indevido do imposto de renda, sob a vigência da Lei 7.713, desde 8 de junho de 1995 até os dias atuais. Para mais informações, entre em contato com o SBBA: (71) 3329-2333.   Plantão Jurídico …

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Racismo salarial

A diferença salarial de 45% entre brancos e negros no Brasil captada pelo IBGE em 2019 não pode ser integralmente explicada sem que se recorra a um fator: racismo. Quando isoladas variáveis como grau de instrução e experiência, a disparidade na remuneração entre brancos e negros não justificada por outros fatores continua significativa, de 31%, segundo estudo do Instituto Locomotiva publicado nesta Folha. O dado não é novo. Pesquisa internacional em 2018 atribuiu ao viés racial dos processos de seleção e promoção das empresas um quarto da disparidade salarial entre negros e brancos no Brasil. Embora seja expressiva a evidência estatística, as …

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Nova norma para aposentadoria pode trazer prejuízos aos funcionários do BB

A direção do Banco do Brasil emitiu comunicado, na semana passada, para informar que vai aplicar a emenda constitucional 103, de 11 de novembro de 2019, que obriga os funcionários aposentados pelo INSS a pedir demissão do banco, sob pena de sanções que podem chegar à demissão por justa causa. “É necessário ficar atento neste momento de mudança, porque a nova legislação, resultado da reforma da Previdência que trouxe prejuízos aos trabalhadores, contém lacunas que podem acarretar mais perdas para os bancários do BB”, alerta Marcel Barros, diretor de seguridade eleito pelos associados na Previ. O comunicado do BB informa …

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Fim do convênio INSS: presidente da Funcef promete empenho em reverter decisão

Após pressão da Fenae e dia participantes, o presidente da Fundação se pronuncia contra rompimento A Funcef enfim se pronunciou sobre a extinção do convênio CAIXA/INSS/FUNCEF. A fundação veio à público por meio do presidente da instituição, Renato Villela, em seu perfil de rede social. O pronunciamento da Funcef se deu após forte pressão da Fenae e dos participantes para que a fundação somasse esforços à PREVI, que desde quando recebeu a notícia, tenta buscar soluções para essa situação que prejudica milhares de participantes. Apesar de Villela ter se reunido com a Previ e com agentes do governo e se …

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Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS

Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos tributários. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar todos esses créditos, contribuintes têm obtido em instâncias inferiores decisões favoráveis e transitadas em julgado. A partir dessas decisões, alguns contribuintes já começaram a utilizar os créditos para reduzir o pagamento de tributos por meio de compensação. Há ainda empresas que buscam transformar esses valores em precatórios federais, títulos considerados como “dinheiro na mão” e …

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Ótica Madri

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Academia Condicione

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