Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas   O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.   “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio …

Texto também reduz idade mínima para procedimento e autoriza laqueadura durante parto Protesto na av. Paulista, em São Paulo, no Dia da Mulher – Bruno Santos – 8.mar.2022/Folhapress   A lei que libera a realização de laqueadura e vasectomia, dois procedimentos de esterilização, sem a necessidade de aval do cônjuge começa a valer nesta quinta (2). Embora também dirigida aos homens, a regra anterior era especialmente criticada no que diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres. A alteração foi feita na lei 9.263 de 1996, que regula o planejamento familiar. A norma ditava que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização só poderia …

Caso ocorreu em 2021, em Salvador, Bahia, quando Raiana Ribeiro da Silva pulou o basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana para tentar fugir da patroa que a maltratava O Ministério Público do Trabalho do estado da Bahia (MPT-BA) fechou acordo em que Melina Esteves França terá de pagar ao órgão R$ 80 mil em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial. A indenização à sociedade é por danos morais coletivos por conta do caso da babá Raiana Ribeiro da Silva que chegou a pular do basculante do banheiro do …

Quase metade das vítimas afirmam que não denunciaram episódios e alegam falta de confiança na polícia Cartazes são exibidos durante protesto contra a violência contra a mulher em São João do Meriti, no Rio de Janeiro – Eduardo Anizelli – 13.jul.22/Folhapress Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022, aponta uma nova pesquisa Datafolha realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A lista inclui desde vítimas de de xingamentos e ameaças até aquelas que foram esfaqueadas ou alvo de tiros. O levantamento, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de janeiro deste ano, ouviu pessoas …

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) vai reunir o seu sistema diretivo nos dias 23 e 24 de março, em Salvador, para a prestação de contas e avaliação das atividades de 2022 e o planejamento das ações para 2023. Em edital publicado nesta terça-feira (28/2), a Feebbase convoca o Conselho Fiscal para uma reunião no dia 23 de março, às 10h, para análise da prestação de contas de 2022 e elaboração de um parecer para apresentar ao Conselho de Representantes, que se reúne na sexta-feira (24), às 9h, para avaliar e votar o documento. A Federação convocou …

Por Luciana Bessa*. Exaltei, em textos anteriores, minha dileção pelo mês de janeiro, porque ele nos permite guardar o passado, viver o presente e aspirar o futuro. Fevereiro traz consigo a festa da carne – carnaval – me presenteando com um feriadão em que posso ficar livre de certas obrigações e atada em mim mesma. O poetinha, Vinícius de Moraes, chega trazendo “as águas de março fechando o verão (…)” e abrindo os microfones das rádios, ampliando a produção de podcast, de noticiários e programas de TV sobre a mulher. É que no dia 08 de março comemora-se o Dia …

Não bastasse a taxa básica de juros (Selic) no alto patamar de 13,75% a.a., a taxa de juros rotativo do cartão de crédito atingiu o inacreditável valor 411,5% ao ano, no mês de janeiro. Este é a maior valor desde agosto de 2017, quando chegou a 428%. Os dados divulgados pelo Banco Central revelam o salto da taxa que em dezembro de 2022 era também de assustadores 407,7%  a.a. O crédito do rotativo é aquele pelo qual as famílias se inserem quando não se paga a totalidade do cartão de crédito, sendo, portanto, um crédito de urgência. Toda essa situação escorchante …

A taxa média de desemprego no ano passado foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015 (governo Dilma Rousseff). No quarto trimestre, encerrado em dezembro último, a taxa recuou para 7,9%, mas ao custo da precarização do trabalho e da queda de renda do trabalhador que diminuiu em média 1% (menos R$ 28).  Isto porque a média anual de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado aumentou em 14,9% em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). O contingente passou de 11,2 milhões (2021) para 12,9 milhões de pessoas neste ano, um número recorde para o indicador …

O rendimento do trabalhador brasileiro caiu 1% em 2022 em relação a 2021. A redução foi constatada na edição mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28). Segundo o levantamento, cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2.715 por mês no ano passado. Isso é R$ 28 a menos do que em 2021. De acordo com o IBGE, o rendimento do trabalhador brasileiro segue praticamente estagnado desde 2012. A média do ganho mensal cresceu só 1,3% em dez anos, apesar de a inflação oficial no país …

A indicação de João Luiz Fukunaga para presidir a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB), foi divulgada na tarde da última sexta-feira (24), após aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, conforme previsão estatutária. Na segunda (27), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país, concedeu para Fukunaga o atestado de habilitação de dirigente, após ele cumprir todos os requisitos. O próximo passo agora é a tomada de posse, como presidente da Previ, que ocorre nesta terça-feira (28). Fukunaga é funcionário de carreira do BB …