Brasil

Além de ter direitos negados e normalmente trabalhar em condições precárias, o trabalhador informal é mais exposto a acidentes de trabalho, embora os dados ainda sejam subnotificados. O estudo elaborado pelo Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) revela que a mortalidade de trabalhadores com menos de 8 anos de estudo foi 15 vezes maior aos que têm 12 anos de estudo ou mais. Oficialmente, no período, 33.480 pessoas morreram decorrente de acidente de trabalho no país. Do total, 95% foram homens, 44% não tinham formação ou possuíam ensino fundamental incompleto e 23% tinham fundamental completo …

Em seis dias, a “Carta aos Brasileiros, em Defesa da Democracia” já tem mais de 633.700 assinaturas. O documento, lançado na terça-feira (26) com 3.069 signatários, será lido em evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na quarta-feira da semana que vem, dia 11 de agosto. Já assinaram a carta em defesa da democracia os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Resek, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches. Também são singnatários do documento a presidenta da Academia Brasileira de Letras, …

A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas. Esta é a segunda edição da Operação Resgate, com quase 50 equipes de seis órgãos públicos, que começou no dia 4 de julho e segue em andamento. A ação percorreu 22 estados e no Distrito Federal durante este mês. A primeira grande …

Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, banqueiros copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, além de Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e atualmente integrante do conselho, assinaram o manifesto em defesa da democracia. O documento está sendo organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e por entidades e representantes da sociedade civil. Chama-se “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, evidentemente uma reação à conduta de Jair Bolsonaro (PL) e suas constantes ameaças golpistas ao sistema eleitoral brasileiro. A Carta será lançada em um encontro na faculdade no …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a prévia da inflação para famílias com renda de um (R$ 1.212) a 40 salários mínimos (R$ 48.480), caiu para 0,13% em julho, mas os produtos de alimentos e bebidas continuam em alta e cada vez mais caros. Esses produtos subiram 1,16% em julho, quatro vezes mais do que no mês anterior quando o índice ficou em 0,25%. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta terça-feira (26), pelo IBGE, o que mais pesou foi o aumento nos preços do leite longa vida (22,27%), …

Após ajudar a viabilizar 11 mudanças na Constituição em apenas sete meses em 2022, o Congresso Nacional entrou em recesso no dia 18 de julho, um novo recorde estabelecido mesmo em ano eleitoral. Quando retornarem no dia 1o de agosto, os parlamentares devem manter o foco exclusivo em suas campanhas em seus redutos. Com ritmo de aprovação acelerado e atalhos nos regimentos internos, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-PI) uma variedade de alterações foram promulgadas, que  vão desde o uso do fundo partidário pelas mulheres até o aumento da idade máxima para magistrados de tribunais superiores. No apagar das luzes antes …

O ano decisivo para os rumos do país, diante das eleições gerais em outubro, começou com mais do mesmo: economia em ritmo lento e aumento da pobreza em ritmo acelerado, destaca o Dieese em boletim da conjuntura divulgado nesta sexta (22). Os indicadores econômicos que apresentam ligeira melhora estão referidos a períodos ainda fortemente impactados pela pandemia e continuam ancorados em bases frágeis, indicando fôlego curto. Por outro lado, as desigualdades sociais e econômicas e a pobreza se acentuam em ritmo acelerado. Em 2022, 14 milhões de brasileiros se somaram a outros 19 milhões que já sobreviviam em situação de …

Entidades que representam servidores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (19) uma nota conjunta para defender as urnas eletrônicas após o ataque de Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. Em reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18), o presidente usou fake news para criticar o processo de eleições no país. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) afirmam possuir “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.” “A Polícia Federal é uma das instituições de estado que tem por atribuição garantir a …

O salário mínimo previsto para 2023 de R$ 1.294,00, conforme aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apesar de ser ligeiramente maior, não representa ganho real para a população brasileira, já que ficará abaixo da inflação, pelo quarto ano consecutivo. O reajuste estimado é de 6,77%. Menor do que a previsão para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar este ano com elevação de 7,67%. O novo salário mínimo nem de longe supre as demandas dos brasileiros, que tem passado maus bocados com a agenda ultraliberal do governo Bolsonaro. Além disso, o valor está bem distante …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada PEC dos Auxílios. O texto autoriza o governo a criar e aumentar benefícios sociais em ano de eleição. A PEC recebeu votos favoráveis até de parlamentares da oposição, preocupados com os efeitos da crise no país. Eles, porém, tentaram – sem sucesso – que fosse retirado do texto da PEC os trechos que preveem a instalação de um “estado de emergência”. O tal estado, segundo os governistas, foi criado pelo aumento do preço dos combustíveis no Brasil e justifica os pagamentos extras do governo meses …