Brasil

A dependência do Banco Central do sistema financeiro precisa ser revertida para não comprometer o próximo governo, a partir de 2023. Depois de 32 anos no congresso, a lei que subordina o Banco Central aos interesses do mercado foi aprovada em fevereiro, em meio à pandemia que assola o país, quase despercebida pela população. Os perigos dessa subordinação foram discutidos nesta sexta-feira (16) no debate promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). Com a aprovação em fevereiro deste ano da lei complementar 179, pelo Congresso …

Um levantamento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, mostra que a pandemia de COVID-19 se espalha pelas aldeias e o número de seus membros mortos já ultrapassa a casa dos mil. A Sputnik Brasil ouviu um representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para saber mais sobre como está sendo gerenciada a ajuda a esses povos para o combate à pandemia. Segundo a Apib, já foram registrados 1.039 óbitos e mais de 52 mil indígenas — distribuídos entre 163 povos — tinham sido infectados com a doença. A média é …

A quarta-feira (14) foi mais um dia em que o Brasil teve número elevado de mortos por covid-19 em um período de 24 horas, com 3.459 óbitos oficialmente notificadas, totalizando 361.884 vítimas desde o início da pandemia, em março de 2020. Também foram notificados pelos estados 73.513 infecções pelo novo coronavírus no período. Os dados não levam em conta a ampla subnotificação. Mesmo assim, o país soma 13.673.507 doentes em pouco mais de um ano de pandemia. De acordo com análise de dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o surto deve permanecer descontrolado durante todo o mês de abril. A RBA utiliza informações …

Terceirização irrestrita. Reformas trabalhista e da Previdência. Fim do Ministério do Trabalho. O impeachment de 2016, da então presidenta Dilma Rousseff (PT), abriu caminho para uma destruição em série dos direitos trabalhistas no Brasil. Passados cinco anos, a promessa de geração de vagas de trabalho não se cumpriu, e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros só pioram. Nesta semana, o Brasil de Fato publica uma série de reportagens acerca do impeachment, abordando o contexto da época e seus desdobramentos até os dias de hoje. Veja, na coluna à direita, as reportagens já publicadas. A situação já era dramática antes da pandemia, que agregou contornos de crueldade. …

No limiar entre o emprego e o desemprego, vínculo de trabalho precário é utilizado por 15% da indústria, segundo levantamento da CNI Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu 523 empresas do setor, mostra que 15% já empregaram trabalhadores no regime intermitente de trabalho. O contrato intermitente é a modalidade de contratação criada pela “reforma” trabalhista do governo de Michel Temer (MDB-SP). O trabalhador intermitente não tem nem jornada, nem salário fixos. Esse tipo de vínculo, inclusive, é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a sua constitucionalidade. As empresas justificam a utilização do trabalho intermitente …

Ministra deixa sem efeito vários trechos dos textos, editados às vésperas do Carnaval. Pleno do Supremo vai analisar se acata ou rejeita medida, em mais um embate com o Planalto A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira, em decisão individual, trechos dos quatro decretos que facilitam o porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas do Carnaval, em fevereiro. Os textos passariam a valer nesta terça, mas, coma decisão, ficam sem efeito até que o conjunto dos 11 ministros da corte analise a matéria. Contundente em sua decisão, Weber afirmou que os textos editados pelo …

Projetos para barrar decretos do presidente não foram deliberados; relator alegou falta de tempo Decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas entram em vigor nesta semana. Agravamento da violência no país também deverá ser atribuída à negligência do Senado, afirmam autores, já que projetos legislativos para barrar medidas armamentistas do presidente não foram apreciados. Na véspera do Carnaval que não houve em razão do luto pelas centenas de milhares de mortos pela pandemia, o presidente da República teve o senso de urgência para publicar uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para apresentar à nação mais quatro decretos que …

Corte de 96% no orçamento do levantamento decenal mostra que o governo federal não valoriza a pesquisa e o conhecimento om uma previsão de corte de 96% no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo Bolsonaro está prestes a causar um apagão de dados no país. O corte no orçamento causou a suspensão das provas para a contratação de 204 mil trabalhadores para a realização do Censo do IBGE, a mais importante pesquisa realizada no país. A pesquisa do Censo é realizada, tradicionalmente, de dez em dez anos, e serve de base para o planejamento e a aplicação …

Morreu mais gente do que nasceu em 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes em março. Rio de Janeiro, Natal e São Bernardo do Campo estão nessa lista. Excesso de mortes pela pandemia ameaça fazer todo o país ter mais óbitos que nascimentos a partir de abril Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março, o mais mortal da crise sanitária até agora, morreu mais gente do que nasceu em pelo menos 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes do país― entre elas, Rio de Janeiro …

Sindicalistas alertam que, além de o cidadão ter de começar a pagar taxas e impostos para serviços públicos, empresas podem usar dados sem autorização, fora os riscos à soberania do Brasil Riscos para a soberania do país, para a segurança dos dados de todos os brasileiros e brasileiras e até de criação de taxas para serviços que hoje são gratuitos, a privatização da  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), faz parte dos planos do governo entreguista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) desde 2019. Se essas estatais forem privatizadas, os dados …