A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa no mês de dezembro, de 2018, 70 anos de existência, e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Num momento no qual o Brasil vive um grande retrocesso, as leis, que tornam à liberdade, educação, segurança, a igualdade social, direitos obrigatórios a todos os seres humanos, são ignoradas com situações cada vez mais frequentes de violência, descaso e discriminação no país. De acordo com dados do IBGE, de 2018, foi constatado que 55 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram …

Há quase um ano, a Funcef reduziu a meta atuarial alegando que isso acabaria com os sucessivos deficits. Não foi o que aconteceu. Os gestores baixaram a meta em 1 p.p, consumiram elevados recursos dos planos para esse ajuste e o deficit continuou aumentando. Com rentabilidade abaixo do esperado nos últimos meses, o desequilíbrio chegou a R$ 6,9 bilhões em setembro de 2018. Enquanto isso, os participantes é que pagam, com mais contribuições extraordinárias ou com a redução da expectativa de benefícios futuros. Até o final de 2017, a meta de rentabilidade dos planos era, em média, 5,5%. Com a …

A verdade é que ninguém estava pronto para um escândalo desses já agora. Acabamos de sair da pior campanha eleitoral de nossa história, e mesmo os derrotados da eleição estavam aproveitando a trégua para respirar e se reorganizar. A maioria dos eleitores brasileiros votou em Bolsonaro, e, como convém a maiorias eleitorais no mês entre a eleição e a posse, ainda se permite ter esperança com o novo governo. Em não se tratando de reeleição, alguma lua de mel sempre é concedida ao recém-eleito. Até porque, qual a probabilidade de aparecer uma denúncia de corrupção quente, antes da posse, que não tenha …

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) já definiu 22 ministros integrantes do futuro governo: Onyx Lorenzoni (Casa Civil) Paulo Guedes (Economia) General Augusto Heleno(Segurança Institucional) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) Sérgio Moro (Justiça) Tereza Cristina (Agricultura) General Fernando Azevedo e Silva (Defesa) Ernesto Araújo (Relações Exteriores) Roberto Campos Neto (Banco Central) Wagner Rosário (Transparência e CGU) Luiz Henrique Mandetta (Saúde) André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) Osmar Terra (Ministério da Cidadania) Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) Bento Costa Lima (Minas e Energia) Dalmares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos) Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente) Os …

O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.959,98 em novembro deste ano. A estimativa, divulgada no último dia 6, foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a pesquisa, o valor do salário mínimo para sustentar uma família em novembro deveria ter sido 4,15 vezes maior do que o praticado atualmente, que é de R$ 954. O cálculo realizado pelo Dieese leva em conta as necessidades básicas de uma família para viver, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Para fazer essa conta, são levados em consideração os …

Mesmo antes de chegar à Presidência, a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) sinaliza que irá expandir a entrega de bens e empresas nacionais estratégicas ao setor privado. A política foi executada ao longo do governo Temer (MDB), que desestatizou partes significativas da Petrobrás e da Eletrobrás desde 2016. O “raio privatizador” de Temer também mira os bancos públicos do país, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF). Embora Bolsonaro afirme que não pretende privatizar as instituições financeiras, declarações de sua equipe ministerial apontam para o sentido oposto e mostram que seu governo deve radicalizar a linha …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer modificar a lei antiterrorismo para enquadrar ativistas e movimentos de esquerda, seguindo expedientes utilizados por diversos governos ao redor do mundo. Em discurso durante a campanha eleitoral, o capitão reformado prometeu: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.” A lei antiterrorismo em vigor no Brasil, sancionada por Dilma Rousseff às vésperas da Olimpíada de 2016 no Rio, pune com até 30 anos de prisão quem “provocar terror social ou generalizado”. Um trecho do texto diz que a lei não se …

Por Vladimir Safatle. A esquerda se deixou configurar como força reativa, incapaz de propor pautas   A situação brasileira atual não é apenas a figura da emergência de novos perigos e violência. Ele é a expressão de um esgotamento profundo dos modos de organização das lutas e das mobilizações. Não se trata apenas de esperar por novos líderes, de fazer partidos voltarem “às bases” ou de resistir em nossos espaços. Agora, começa um dos mais duros exercícios: essa mistura de consciência do colapso de nossas forças e da possibilidade de sua reconstrução. A ascensão à Presidência de uma figura com vínculos orgânicos …

A crise no mercado de trabalho, exposta pelo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os arrochos feitos ao trabalhador nos últimos anos pioraram especialmente a vida de segmentos da sociedade que na última década haviam conquistado mais espaço. Quase metade (46,9%) da população preta ou parda está na informalidade. O percentual entre brancos é 33,7%. Um trabalhador branco recebeu, em média, 72,5% a mais do que um profissional preto ou pardo em 2017. Enquanto uma pessoa branca teve rendimento médio de R$ 2.615 no ano passado, um negro (soma da população preta e parda) recebeu R$ 1.516. …