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STF não vai permitir que redes sociais sejam usadas para ódio, diz Alexandre de Moraes: ‘Aqui tem lei’

Em discurso na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação do país. “A nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei”, declarou o ministro. A fala de Moraes faz referência ao pronunciamento publicado por Mark Zuckerberg, dono da empresa de tecnologia Meta, que engloba as plataformas Facebook e Instagram, além do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em um vídeo divulgado na última terça-feira …

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STF condenou 371 denunciados pelo 8/1; cinco foram absolvidos

Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos. De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como …

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Dois anos do 8 de janeiro: investigações revelaram crimes bolsonaristas e trama golpista

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos momentos mais críticos da recente história democrática brasileira. Milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, motivados pela rejeição à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Desde então, as investigações e processos judiciais seguem desvendando a trama que antecedeu a tentativa de golpe. Até 26 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas por participação nos ataques. Entre os crimes imputados estão associação criminosa, abolição …

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64% dos brasileiros defendem fim da escala 6×1, mostra pesquisa

Pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo, no fim da noite da última sexta-feira (27), aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala de trabalho 6×1 no País. A escola 6×1 é aquela em que o trabalhador trabalha 6 dias e descansa apenas 1. O instituto também apurou que 33% se dizem contra a mudança da lei que determina a jornada máxima de trabalho no Brasil. Em sua maioria, são a favor de reduzir a jornada os homens (58%), mulheres (70%) e também os que ganham até 2 salários mínimos (68%), entre 2 a 5 salários mínimos …

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Novo salário mínimo em vigor

Agora é oficial. O valor do salário mínimo passa a ser R$ 1.518,00 neste mês, com aumento de R$ 106,00 em relação aos R$ 1.412,00, quantia atual paga aos trabalhadores brasileiros. O novo piso salarial foi calculado com base na inflação de 4,84%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses até novembro, e ganho real de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Mais um compromisso reafirmado desde a retomada da democracia social: salário mínimo com reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. No Brasil, aproximadamente 59 milhões de pessoas …

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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado. A nova regra de reajuste …

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Dino autoriza parte das emendas parlamentares mas denuncia ‘balbúrdia’ na liberação das verbas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. Na última segunda-feira (23), Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024 e ordenou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a liberação desse valor. De acordo com a decisão de hoje, poderão ser executadas as emendas empenhadas até 23 de dezembro deste ano, data do bloqueio. Apesar da liberação, o magistrado apontou a “balbúrdia” no processo de liberação das verbas. “Quanto …

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Entenda as alegações de Alexandre de Moraes para prender Braga Netto

O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi detido pela Polícia Federal no último sábado (14), sob a acusação de interferir em investigações sobre um suposto plano de golpe militar. As investigações apontam Braga Netto como mentor da conspiração para anular as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o general teria organizado uma reunião em sua residência para discutir o assassinato de Lula, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e de Alexandre de Moraes, ministro do Superior Tribunal Federal …

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Banco Central aumenta juros para 12,25% e Campos Neto termina mandato colecionando prejuízos ao país

Como desejado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu em sua última reunião do ano, concluída nesta quarta-feira (11), elevar a taxa básica de juros da economia (Selic) em 1 ponto percentual (p.p.). Com isso, o índice vai para 12,25% ao ano e mantém o Brasil com uma das maiores taxas de juros reais do mundo (resultado da Selic menos a inflação), na ordem de 7%. No comunicado sobre a decisão, a entidade monetária voltou a apontar como justificativa a piora nas expectativas do mercado sobre a inflação e depreciação do câmbio (valorização do Dólar frente …

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General atacado por militares radicais por barrar golpe rompe silêncio

Quando militares radicais tentaram reunir apoio nas Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado em 2022, esbarraram na resistência de integrantes do Alto-Comando do Exército. Esses generais não cederam à pressão feita por tenentes, coronéis e, até mesmo, por colegas de patente que, agora, estão atrás das grades. O general Valério Stumpf Trindade, 64 anos, foi peça fundamental para enterrar o flerte na caserna com a ruptura democrática. Ele contou com exclusividade à coluna detalhes daqueles dois meses que sucederam a eleição presidencial. “Tudo o que fiz foi com o conhecimento do Alto-Comando do Exército, alinhado com o [então …

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